Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 06/10/2026 · pág. 32

DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

DiáriO DO executivO
HIJPII
HIJPII
13186093
12528790
1
Priscila Aparecida Alves Monteiro Botinha
1
10/08/2026
2
Tania Silvia Resende
2
27/07/2026

158I
158I
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025,
combinada com o art 158 da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952 Decreto nº 48 249 de 5 de agosto de 2021 e Resolução SEPLAG nº 76 de 6 de
HIJPII
HIJPII
12528790
12528790
2
Tania Silvia Resende
2
29/07/2026
2
Tania Silvia Resende
1
04/08/2026



158I
158I
, , , , ,
setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
HIJPII
HJK
HJK
HJK
12528790
13104328
11056769
16366833
2
Tania Silvia Resende
1
07/09/2026
1
Angela Goncalves Lopes Souza
4
04/09/2026
1
Euridice Bastos Mendes
3
08/09/2026
1
Fabiana Santiago Da Conceicao
2
18/06/2026
158I
158I
158I
158I
UNIDADE
MASP
Adm
Nome
Nºde dias
Início
Motivo
HEM
10917516
3
Isaura De Oliveira
5
04/03/2026
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
nº 48249 de 05/08/2021
HJK
HJK
16366833
16366833
112

1
Fabiana Santiago Da Conceicao
5
24/07/2026
1
Fabiana Santiago Da Conceicao
1
04/09/2026
1
ill Aid Alid d

14//22
158I
158I
1
,
HEM
10917516
3
Isaura De Oliveira
3
06/04/2026
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
nº48249 de 05/08/2021
HJK
HJK
HJK
HJK
30085
11278017
11278017
11278017
Francee pareca De mea Leanro
3
0906
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
7
17/09/2025
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
3
21/10/2025
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
3
24/11/2025
58I
158I
158I
158I
,
HIJPII
13137070
1
Renata Martins Gomes
5
17/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJK 11278017


3
Geralda Magela Tanure Ferraz
3
20/02/2026

158I
HJK
11278017
3
Gld Ml T F
3
09/06/2025
Laudo médico ou odontológico fora dos
â 5º d A 4º d D °
HJK
11278017
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
1
08/03/2026



158I
eraa agea anure erraz


parmetros § o rt o ecreto n
48249, DE 05/08/2021
HJK
HJK
HJK
11278017
11278017
14884407
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
3
21/06/2026
3
Geralda Magela Tanure Ferraz
3
22/08/2026
3
Ltii Sll Filh Mt
14
12/03/2026
158I
158I
158I

HJK
14884407
3
Leticia Salles Fialho Menta
1
18/06/2026
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº
48249 d 05/08/2021
HJK
HJK
HJK
10897817
12150132
12150132
eca aes ao ena


3
Lucineia Gomes Santos
30
11/08/2026
2
Rosiane Aparecida Magalhaes De Oliveira
1
08/08/2026
2
Rosiane Aparecida Magalhaes De Oliveira
1
25/08/2026

158I
158I
158I
, e
HJK
14884407
3
Leticia Salles Fialho Menta
9
08/07/2026
Solicitação de perícia documental fora
do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº
48249, de 05/08/2021
HJK
HJK
12150132
13065339

2
Rosiane Aparecida Magalhaes De Oliveira
1
26/08/2026
1
Vivian Andreia Goncalves Serra
1
21/06/2026



158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
1
03/01/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJK
HJK
HJK
13065339
13065339
13065339
1
Vivian Andreia Goncalves Serra
1
12/07/2026
1
Vivian Andreia Goncalves Serra
1
07/08/2026
1
Vivian Andreia Goncalves Serra
2
29/08/2026
158I
158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
1
21/01/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
HJXXIII 13505060


1
Adriana Silva Soares
1
02/08/2026

158I
05/08/2021
Solicitaão de erícia resencial fora do
HJXXIII
HJXXIII
13505060
11049673
1
Adriana Silva Soares
7
25/08/2026
1
Claudia Expedita De Souza
6
02/01/2026
158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
1
24/01/2026
ç p p
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJXXIII
11049673
1
Claudia Expedita De Souza
3
26/02/2026



158I
HJK
13191309
1
lil Aid D A
1
06/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
d At 3º d Dt ° 48249 d
HJXXIII
11049673
1
Claudia Expedita De Souza
14
21/08/2026



158I
Quesene pareca e raujo


prazo o r o ecreo n , e
05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
10867992
10867992
3
Claudiana Dias Viana
3
22/03/2026
3
Claudiana Dias Viana
2
27/03/2026
158I
158I
Solicitação de perícia presencial fora do
HJXXIII 10867992


3
Claudiana Dias Viana
1
04/07/2026

158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
2
18/04/2026
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
10867992
10867992
3
Claudiana Dias Viana
1
09/08/2026
3
Claudiana Dias Viana
1
31/08/2026



158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
3
21/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
12698114
10513851
13621180
13191762
1
Jacqueline Fiuza Soares
60
11/09/2026
1
Katia Castro Ferreira
4
26/08/2026
1
Larissa Silva Ferreira
1
14/09/2026
1
Lucineia Rafaela Martins
3
25/03/2026
158I
158I
158I
158I
05/08/2021
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
5
24/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
13191762
13191762



1
Lucineia Rafaela Martins
1
28/03/2026
1
Lucineia Rafaela Martins
1
09/05/2026

158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
2
30/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
//221
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
13191762
13191762
13048277
1
Lucineia Rafaela Martins
30
20/08/2026
1
Lucineia Rafaela Martins
30
19/09/2026
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
3
23/05/2025



158I
158I
158I
05080
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
7
06/05/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
13048277
13048277
13048277
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
1
27/05/2025
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
2
20/07/2025
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
5
01/08/2025
158I
158I
158I
HJK
13191309
1
Quelsilene Aparecida De Araujo
2
06/07/2026
Solicitação de perícia presencial fora do
prazo do Art 3º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
13048277
13048277



1
Maria Salome Goncalves Da Silva
15
19/08/2025
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
3
24/09/2025

158I
158I
HJXXIII
12807111
1
Andressa Maria De Oliveira
Guimaraes
12
17/07/2026
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
º424 d //221
HJXXIII
13048277
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
4
09/10/2025



158I
n 89, e 05080

Licença documental solicitada fora dos
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
13048277
13048277
13089008
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
15
31/10/2025
1
Maria Salome Goncalves Da Silva
3
13/12/2025
1
Marleide Pereira Sousa E Silva
2
07/05/2026
158I
158I
158I
HJXXIII
12807111
1
Andressa Maria De Oliveira
Guimaraes
10
04/08/2026

prazos permitidos no Art 4º do Decreto
nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 13089008


1
Marleide Pereira Sousa E Silva
1
27/06/2026

158I
HJXXIII
12807111
1
Andressa Maria De Oliveira
7
14/08/2026
Licença documental solicitada fora dos
razos ermitidos no Art 4º do Decreto
HJXXIII 13089008 1
Marleide Pereira Sousa E Silva
2
30/06/2026
158I
Guimaraes


p p
nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 13089008 1
Marleide Pereira Sousa E Silva
1
06/08/2026
158I




Andressa Maria De Oliveira


Licença documental solicitada fora dos
HJXXIII
11045549
1
Michelli Luciana Da Silva
7
10/09/2026



158I
HJXXIII
12807111
1

Guimaraes
10
21/08/2026
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
º48249 d 05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
12152419
12152419
12942561
03497146
4
Paulo Roberto Araujo Cordeiro
2
12/11/2025
4
Paulo Roberto Araujo Cordeiro
1
19/11/2025
1
Rita De Cassia Do Nascimento
5
11/09/2026
1
Roselene Batista Pereira Vileforte
1
12/03/2026
158I
158I
158I
158I
n , e
HJXXIII
12807111
1
Andressa Maria De Oliveira
Guimaraes
15
31/08/2026
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
03497146
03497146


1
Roselene Batista Pereira Vileforte
1
30/04/2026
1
Roselene Batista Pereira Vileforte
5
07/06/2026

158I
158I
HJXXIII
12807111
1
Andressa Maria De Oliveira
Guimaraes
14
14/09/2026
Licença documental solicitada fora dos
prazos permitidos no Art 4º do Decreto
nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
03497146
1
Roselene Batista Pereira Vileforte
14
10/08/2026



158I

Danil Sbatiã d Paia
HJXXIII
13047980
1
Rosy Mery Gomes
1
03/09/2026



158I
e eso e v
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
13047980
13047980
11053865
1
Rosy Mery Gomes
1
05/09/2026
1
Rosy Mery Gomes
15
09/09/2026
1
Soraia Cristina Barbosa
6
13/08/2026
158I
158I
158I

05 2266656 - 1
HJXXIII 11053865 1
Soraia Cristina Barbosa
19
19/08/2026
158I
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
HJXXIII
HJXXIII
13082854
11946183
1
Valeria Lage Estanislau
4
03/09/2026
3
Zilda Carla De Souza
10
27/08/20266



158I
158I

FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025,
combinada com o art 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de
Ú
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
11946183
11946183
11946183
3
Zilda Carla De Souza
1
11/06/2026
3
Zilda Carla De Souza
1
23/06/2026
3
Zilda Carla De Souza
2
23/07/2026
158I
158I
158I
setembro de 2023, TORNA PBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Adm
Nome
Nºde dias
Início
Motivo
HJXXIII 11946183


3
Zilda Carla De Souza
15
07/08/2026

158I



Não foi constatada nenhuma das
HRBJA
HRBJA
16286544
13736707
1
Barbara De Lima Furtado
1
10/09/2026
1
Bruna Gabriela Rodrigues De Lima
2
30/08/2026
158I
158I
HJXXIII
13696521
1
Sonia Patricia De Morais
1
14/08/2026
hipóteses que ensejam Licença Para
Tratamento
de
Saúde
conforme
At 2º d Dt ° 48249 d
HRBJA
11237591
3
Juliana Grasiella De Paula Ferreira
3
10/09/2026



158I
r o ecreo n , e
05/08/2021
HRBJA
HRBJA
HRBJA
16369043
10421956
16515744
1
Maria Clara Machado Resende Guedes
1
14/09/2026
1
Maria De Fatima Da Silva Martins
4
10/09/2026
1
Marilia Da Silva Campos
1
16/09/2026
158I
158I
158I
HJXXIII
13696521
1
Sonia Patricia De Morais
5
27/02/2026
Laudo médico ou odontológico fora
dos parâmetros § 5º do Art 4º do
Dt°48249 DE 05/08/2021
HRBJA
HRBJA
HRBJA
16150252
16539728
10393189



2
Nayara Loschi Barbosa
1
09/09/2026
1
Renata Da Silva Goncalves
1
14/09/2026
1
Terezinha Maria Libano
10
07/09/2026

158I
158I
158I
ecreo n ,
HJK
13104518
1
Jussara Cristina Batista Diniz
2
29/03/2026
Laudo médico ou odontológico fora
dos parâmetros § 5º do Art 4º do
Decreto n° 48249, DE 05/08/2021
HRBJA
16528465
1
Thais Fernanda Dos Santos Da Silva
2
11/09/2026



158I
HJXXIII
12642690
1
Silvana Angelica De Souza
3
21/08/2026
Licença documental solicitada fora
d ra rmitid n Art 4º d
HRBJA
16055725
1
Thaisa Aparecida Furtado Sobreira
2
13/09/2026



158I
Marques


os pzos peos o o
Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HRBJA
HRBJA
HRJP
14514962
16412223
13166947
4
Thatiany Nesio Siqueira
1
10/09/2026
1
Thiara Cristina Da Costa
5
09/09/2026
2
Aline Natividade Dos Santos Favero
3
15/09/2026
158I
158I
158I

HJXXIII
12642690
1
Silvana Angelica De Souza
Marques
3
27/08/2026
Licença documental solicitada fora
dos prazos permitidos no Art 4º do
Drt nº48249 d 05/08/2021
HRJP
HRJP
16369340
16197055
2
Camila Barbosa Resende
2
16/09/2026
1
Daiane Favero Orlando
1
11/09/2026
158I
158I
eceo , e
Daniel Sebastião de Paiva
lh
HRJP
16140774
2
Ingrid Dos Santos Lessa
3
16/09/2026



158I
Gerente da Saúde e Segurança do Trabaador
HRJP
HRJP
12867420
12851291
1
Juliane Aparecida Lopes Perobelli
1
18/09/2026
1
Ki A D Olii
1
21/09/2026
158I
158I
05 2266523 - 1
HRJP 16365454 arna raujo e vera


1
Lavinia Maria Luzia Silva De Azevedo
1
15/09/2026

158I
HRJP 12644001


1
Luiz Regino Da Silva Filho
19
13/08/2026

158I
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG d tibiõ lh f l Pti Pidil ° 3 387 d 10 d d 2025 REVOGA PROGRESSÃO
HRJP
HRJP
15779150
11023587

1
Marcelo Afonso De Andrade
1
18/09/2026
2
Patricia Fontana Rodrigues
2
14/09/2026
158I
158I
- , no uso as aruçes que e conere pea orara resenca n , e e março e , e
CONCEDE PROMOÇÃO, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462/2005, para fns de cumprimento decisão judicial, considerando o disposto nos autos
dos processos nº: 5305160-93 2024 8 13 0024 e nº: 1080 01 0048826/2025-44 à servidora:
HRJP
16433401
1
Ravena Gentil De Castro
60
21/09/2026



158I
REVOGA PROGRESSÃO
HRJP
12221685
1
Rodrigo De Souza Oliveira
3
14/07/2026

d i il

//
158I
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
PUBLICAÇÃO
NATUREZA
NÍVEL/GRAU
VIGÊNCIADA
CONCESSÃO
HRJP
HRJP
IRS
13104260
12938890
13704770
2
Vaner Maro Da Sva
60
25092026
1
Wesley De Oliveira Rita
1
14/09/2026
1
Dalila Henriques Lopes
2
08/07/2026
158I
158I
158I
HJXXIII
12208591
2
DANIELA CAROLINA
SOARES MENDES DO
MED
29/07/2026
PROGRESSÃO
V-C
05/07/2025
IRS
MGT
MOV
13704770
10763217
10525640

1
Dalila Henriques Lopes
3
09/09/2026
3
Junia Grazziela Duarte De Abreu
6
29/07/2026
1
Ester Pereira De Miranda
60
22/08/2026



158I
158I
158I
VALLE
CONCEDE PROMOÇÃO
MOV
MOV
13044565
13164801
1
Hemine Ellen Silva Maia
57
03/09/2026
3
Li Gil Glt Jti
4
02/09/2026
158I
158I
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

VIGÊNCIA
MOV
MOV
13164801
10741502
ucana razea ourar usno


3
Luciana Graziela Gourlart Justino
6
20/09/2026
2
Marilena Lagoa Estanislau Pugschitz
2
08/08/2026

158I
158I
ATUAL
ATUAL
NOVO
NOVO
HJXXIII
12208591
2
DANIELA CAROLINA
SOARES MENDES DO
MED
V
B
VI
A
09/07/2025
MOV 13680285
1
Yara Dos Santos Carvalho Coelho
24
01/09/2026
Dil Sbtiã d Pi
158I VALLE
Carlla Vasconcelos Tostes
ane easo e ava
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

05 2266972 - 1

05 2266655 - 1
O GERENTE DE SAÚDE
FHEMIG no uso das atribuiç
termos do art 30, § 2º da Con
TEMPORÁRIO à servidora a
E SEGURANÇ
ões que lhe con
stituição Estadu
baixo:
A DO TRABA
fere aPortaria
al eda Resoluç
LHADOR DA FUNDAÇ
Presidencial nº 2 135, de 5
ão SEPLAG nº 61, de 15 de
ÃO HOSPITALAR DO ESTA
de maio de 2022, publicada e
julho de 2013,CONCEDE AJU
DO DE MIN
m 6 de maio
STAMENTO
AS GERAIS -
de 2022, e nos
FUNCIONAL
Unidade MASP Admissão Nome Cargo
Data Do
Ajustamento
Dias
Concedidos
MG -TRANSPLANTES 11760501 3
Gerente d
Raquel Gusmao Soares
Daniel Sebastião De Paiva
e Saúde e Segurança do Tr
Profssional de Enfermagem
-PENF
abalhador
16/09/2026
30
05 2266515 - 1
O GERENTE DE SAÚ
FHEMIG no uso das at
combinada com o art 1
setembro de 2023, TOR
ACIDENTE DO TRAB
DE E SEGURANÇ
ribuições que lhe con
58 da Lei nº 869, de
NA PÚBLICO:
ALHO SEM AFASTA
A DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
fere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025,
5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de
MENTO:


Unidade MASP Admissão
Nome
Ocorrido em
HRBJA 16564429 1
Ana Paula Bento Da Silva
27/08/2026
HJXXIII 10912236 2
Soraia Cristina Gomes
20/08/2026
MOV 13044722 1
Luciana Zanella
28/07/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador
05 2266520 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960132.