DOMRJAEMERJ 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220

Sr. Marcelo Fernando Souza de Oliveira Sr. Odilon de Carvalho Oliveira Dr. Paulo Cesar de Paula Oliveira Sr. Sérgio Luiz Ribeiro da Cruz

Art. 3º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal Princesa Isabel às seguintes personalidades:

Sr.ª Adrielle Galvão da Silva Sr.ª Andréa Helena Mello Vicente Dr.ª Bárbara da Rocha Pereira Menezes Sr.ª Ildivânia Varanda Fructuoso Sr.ª Karine Nascimento Pereira de Melo Santos Sr.ª Maria Eduarda Gomes de Castilho Sr.ª Nicole Aparecida Martins Klimko Fraguas Sr.ª Patrícia Helena Venâncio Cabo PM Sr.ª Rubia Moreira Pinho Sr.ª Sabrina Reis de Moraes Gomes Dr.ª Silvia Maria Lima Freire

Art. 4º - Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal às seguintes personalidades:

Sr. Adilson Augusto Piveti Sr.ª Alice Moraes Lima Sr.ª Ana Paula de Carvalho Saraiva Dr. Diego Fonseca Mendes Leal Sr. Diego Henriques Motta Eiras Pastor Sr. Luiz Carlos Silva de Oliveira Exmo. Sr. Prefeito de Piraí Luiz Fernando de Souza Sr. Paulo Henrique Valentim Ramos Sr. Reinaldo Araújo da Silva Sr. Ricardo Esteves Kneipp Sr.ª Rosilene Lourenço Claudino Sr. Thiago Marçal Machado Sr. Valdir Marcos dos Santos Junior

Art. 5º - A Secretaria Administrativa está autorizada, com aprovação em plenário dos Projetos de Resolução individualmente, fazer uma única Resolução contendo relação dos homenageados e suas respectivas honrarias.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Vassouras, em 11 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE Presidente

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro Matr. 101.508-7

Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: 649E4DFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vassouras, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, resolve Homologar a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS constante do Processo Administrativo nº 3038/2026 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024, do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, na forma a seguir:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para aquisição de Uniforme Escolar par os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.

ÓRGÃO GERENCIADOR CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ – Secretaria Municipal de Educação

EMPRESA: METAH LTDA – CNPJ: 22.723.564/0001-95

VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 802.826,50 (oitocentos e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

PERÍODO: 12 meses

Vassouras, 05 de outubro de 2026.

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS CARNEIRO CHANTAL Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesa

Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: FEDF92FF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3386/2026

Certifico que esta Resolução foi afixada em Local de costume em 11/09/2026

DIANA DE MELLO VASCONCELLOS Agente Administrativo

Publicado por: Bianca Costa de Almeida Código Identificador: E1F036F3

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show da artista “BIA BEDRAN” para 01 (uma) apresentação

para o evento “COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS”, para o dia 11/10/2026, a partir das 16h, com duração de 75 min, no local : Praça Barão de Campo Belo, Centro,Vassouras/RJ. Contratado: ANGELUS PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 30.178.826/0001-06.

Valor : R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Torno público que PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 , que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos estudantes do Município de Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das escolas e creches do Município, encontra-se ADIADO SINE DIE para alterações no Edital. Informações: www.vassouras.rj.gov.br (24)3042-0002 e [email protected].

Vassouras - RJ, 05 de outubro de 2026.

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 05 de Outubro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa –

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