Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 06/10/2026 · pág. 32

DOMRJAEMERJ 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220

ANGELUS PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 30.178.826/0001-06 nos autos do Processo Administrativo nº : 3386/2026 realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21, Contratação de show da artista “BIA BEDRAN” para 01 (uma) apresentaçãopara o evento “COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS”, para o dia 11/10/2026, a partir das 16h, com duração de 75 min, no local: Praça Barão de Campo Belo, Centro, Vassouras/RJ determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 05 de Outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: FB8160EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

Resolve:

Art. 1º - Nomear Felipe Roberto de Souza , inscrito no CPF sob o nº 142.520.817-77, Consultor de Projetos desta Secretaria, CC-02. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 812FD495

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 156 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 156 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Exoneração - faz

ERRATA

No extrato do 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023, publicado em 02/10/2026, edição n.º 4218

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Onde se lê: ―Vigência de 12 (doze) meses, a iniciar em 03/10/2026 e findar em 02/10/2027, podendo ser prorrogada nos limites da lei.‖

Leia-se: Vigência de 06 (seis) meses, a iniciar em 03/10/2026 e findar em 02/04/2027, podendo ser prorrogada nos limites da lei.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 26468C7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 154 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 154 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Exonerar Gabriel Maranduba Littleton , inscrito no CPF sob o nº 105.978.867-50, como Supervisor Administrativo desta Secretaria, símbolo CC-03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 836DA6CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 157 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Exoneração - faz

PORTARIA N° 157 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar Felipe Roberto de Souza , inscrito no CPF sob o nº 142.520.817-77, Supervisor Administrativo desta Secretaria, CC03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: B18E05C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 155 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 155 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Nomeação - faz

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Nomear Gabriel Maranduba Littleton , inscrito no CPF sob o nº 105.978.867-50, como Diretor de Projetos desta Secretaria, símbolo CC-01.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 30E6F4FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 158 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Nomeação - faz

PORTARIA N° 158 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Assunto: Exoneração - faz

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