Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 06/10/2026 · pág. 33

DOMRJAEMERJ 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

PORTARIA N° 161 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Exoneração - faz

Resolve:

Art. 1º - Exonerar Thiago Ribeiro Anselmo, inscrito no CPF sob o nº 139.860.057-14, como Supervisor Administrativo desta Secretaria, CC-03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 1427DC89

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 159 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 159 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Nomeação - faz

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Nomear Thiago Ribeiro Anselmo, inscrito no CPF sob o nº 139.860.057-14, como Consultor de Projetos desta Secretaria, CC-02. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 58673F56

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 160 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 160 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Nomeação - faz

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar Daniela Barreto Tavares , inscrita no CPF sob o nº 072.876.857-79, como Consultora de Projetos desta Secretaria, CC-02.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: DA1E0C35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 163 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 163 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Nomeação - faz

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Nomear Bianca Teixeira da Silva Melo , inscrita no CPF sob o nº 203.186.907-80, como Consultora de Projetos desta Secretaria, CC-02.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 1D29595A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SESSÃO 4

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SESSÃO 4

Resolve:

Art. 1º - Nomear Roberta Rufina Batalha , inscrita no CPF sob o nº 085.130.337-40 , como Assessor Técnico Nível 2 desta Secretaria, CC-05

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, resolve:

Considerando os atos constantes no Processo Administrativo SE/VAS/020405/001153/2026,o seguinte item ora homologado na primeira Sessão do Pregão Eletrônico 90003/2026, a desclassificação como constante nos autos:

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 1B4AA095

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 161 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73

Item	Descrição	Unidade	Quantidade Restante	Marca/Modelo	Valor Unitário	Valor Total
91	ENALAPRIL	20 MG - COMPRIMIDO	216.000	CIMED	R$ 0,0598	R$ 12.916,80