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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 06/10/2026 · pág. 35

DOMRJAEMERJ 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220

2.2. E por estarem de acordo, firmam as partes o presente Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 048/2026 em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de suas testemunhas, para que produza seus efeitos.

Mendes - RJ, 05 de outubro de 2026.

GABRIELA VIVIANI DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Município De Mendes

MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE

Secretária Municipal De Educação Fundo Municipal De Educação De Mendes

Contratante

FERNANDA VIEIRA DE SOUZA Comercial Caetano Vieira LTDA Beneficiária Da Ata De Registro De Preços

TESTEMUNHAS:

  1. ___ Nome: 2. ___ Nome:

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: CCF207E2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº 943, de 14 de maio de 2003, Lei Municipal nº 1.285, de 18 de junho de 2008, Lei Municipal nº 1.986, de 12 de março de 2019 e Lei Municipal nº 2.108, de 08 de outubro de 2020.

CONSIDERANDO, a identificação do servidor (nome, matrícula e cargo) pertencente ao quadro do Magistério Público da Secretaria Municipal de Educação de Mendes no enquadramento por tempo de serviço e formação (classe e nível); CONSIDERANDO, o Decreto Nº 061, de 20/03/2025;

CONSIDERANDO, o Ofício CE Nº 003/2026, da Comissão de Enquadramento para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica enquadrado, nos termos do Artigo 39 da Lei Municipal nº 943 de 14 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o profissional do Magistério abaixo relacionado, conforme decisão lavrada em atas da Comissão Municipal de Enquadramento decretando a seguir:

Mat Nome Servidores do Magistério - 21 de maio de 2026 Cargo Admissao Nivel Nº de Quinq. Classe
3203 ADEILSON DE PAULA Professor II 04/04/2016 7 2 F
2450 ADRIANA CHEDID DE OLIVEIRA Professor II 01/04/1995 11 6 E
2549 ADRIANA D'AVILA DE OLIVEIRA FRANCISQUINE Professor II 14/02/1992 11 6 E
2223 ADRIANA GOMES ROCHA Professor II 18/02/2002 6 4 B
2535 ALINE BITTENCOURT MEDEIROS Professor II 04/03/2005 9 4 E
2225 ALINE ROSSETTO DE CARVALHO Professor II 04/03/1999 10 5 E
2227 ALINE ROSSI FERREIRA Professor II 04/03/1999 10 5 E
2332 ANA CLAUDIA DOS S R DA SILVA Professor Pedagogo 01/04/1990 11 7 E
2228 ANA LUCIA MATHIAS Professor II 18/02/2002 9 4 E
2383 ANDREIA MAIA DE ASSOMPCAO Professor I- História 18/02/2002 10 4 F
3194 ANGELICA DOMS MACIEL ALVES Professor II 04/04/2016 6 2 E
3479 ARIANA DE SOUZA MURAT Professor II 01/02/2018 2 1 A
2499 BRUNA CAROLINA DE SOUZA ALVES Professor II 02/03/1998 10 5 E
2235 CARLA SERAFIM GONCALVES Professor II 18/02/2002 9 4 E
2538 CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA Professor II 10/03/2005 4 4 A
2530 CINTIA ELITA FELICIANO LIMA Professor II 04/03/2005 5 4 A
2542 CLAUDIA ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS Professor II 08/04/2005 9 4 E
3420 CRISTIANE FERNANDES ABITIS Professor I- Português 03/07/2017 6 1 E
2237 DAIANE LUIZA FERREIRA FILGUEIRAS Professor II 18/02/2002 10 4 F
3193 DAIANE LUIZA FERREIRA FILGUEIRAS Professor II 04/04/2016 7 2 F
2337 DANIELE DE FATIMA ALVES ALBERIGI Professor Pedagogo 18/02/2002 9 4 E
2336 DEBORA ALVES MORRA LOURES Professor Pedagogo 04/03/1999 11 5 F
3005 DEBORA ALVES MORRA LOURES Professor Pedagogo 01/10/2007 9 3 F
2335 DENISE FERNANDES DA SILVA Professor Pedagogo 18/02/2002 8 4 D
2241 DENISE PEREIRA GOMES Professor I- Matemática 14/02/1992 12 6 F
2386 DILCEA DE OLIVEIRA VALLE Secretaria de Escola 18/02/2002 9 4 E
2866 EDNA CARLA ALVES DA SILVA Professor I- Ed. Especial 20/06/2006 8 3 E
2338 ELIANE VIEIRA DE SOUZA Professor Pedagogo 18/02/2002 9 4 E
2463 ELIZABETH MARIA DA SILVA PIASSA Professor II 21/03/2002 9 4 E
2541 ERIKA DE SALES FIGUEIREDO Professor II 08/04/2005 9 4 E
2380 EWERTON MACIEL PIRES DO NASCIMENTO Professor I- Ed. Física 18/02/2002 9 4 E

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