Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/10/2026 · pág. 2

DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / CNPJ N º 13.576.534/0001-02. REPRESENTANTE: THIAGO MARCOS BARROS – CPF Nº. 017.792.713-52.

ALTO SANTO - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C77E9AFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2025–SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 008/2025–SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária. elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.48 - medicamento; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial, fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transferência; 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção – Saúde consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 465.149,92 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.

ALTO SANTO - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D378AE08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2025–SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 008/2025–SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.48 - medicamento; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial, fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transferência; 1600000000 consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 35.733,70 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 49.476.603/0001-53. REPRESENTANTE: IGOR JOSÉ GOMES HOLANDA – CPF Nº. 603.777.763-27.

ALTO SANTO - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3AB5B503

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01

ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz/CE torna pública a presente errata à Minuta do Contrato (Anexo IV), para correção de erros materiais, ficando mantidas as demais disposições.

1. Numeração da Dispensa de Licitação

Onde se lê Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03 leia-se Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.09.17.01 nos seguintes dispositivos:

a) Preâmbulo do contrato ("de acordo com o Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");

b) Cláusula Primeira, item 1.1 ("1.1- Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");

c) Cláusula Sétima, item 7.1 ("...Condições Gerais de Contratação Direta, Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03").

2. Anexo ao Termo de Contrato

No cabeçalho do anexo ao final da minuta:

Onde se lê: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.09.17.01

Leia-se: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº ______

Justificativa: o número do contrato ainda não existe na fase da minuta, devendo constar apenas o espaço em branco para preenchimento posterior. O número 2026.09.17.01 corresponde à Dispensa de Licitação e não ao contrato. Por isso, a linha "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01" do anexo permanece inalterada.