DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

Arneiroz/CE, 05 de outubro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F2922532

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.01.04

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.10.01.04, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.09.18.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRGFIN E CMED PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0037.2.004.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

CONTRATADA : L A F SAMPAIO - ME

VALOR GLOBAL R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : LUIZ ALBERTO FLORENTINO SAMPAIO

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 01 de outubro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 23454F05

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.05.01

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.10.05.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.08.28.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08.244.0131.2.020.00000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

CONTRATADA : MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA 00765405377

VALOR GLOBAL R$ 33.192,00 (trinta e três mil cento e noventa e dois reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 de outubro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 613B2002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DECRETO DE Nº 277 DE 04 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 277, DE 04 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE À DATA DAS ELEIÇÕES EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que no dia 04 de outubro de 2026 será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para a escolha dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual; CONSIDERANDO que, na hipótese de realização de segundo turno, este ocorrerá no dia 25 de outubro de 2026, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e ViceGovernador;

CONSIDERANDO que diversos prédios públicos municipais serão utilizados pela Justiça Eleitoral para a instalação de seções eleitorais, bem como que parcela significativa dos servidores públicos municipais foi convocada para atuar como mesários, colaboradores ou auxiliares nos trabalhos eleitorais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar as condições adequadas para a organização, instalação e funcionamento das seções eleitorais, bem como para a participação dos servidores municipais convocados pela Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO , ainda, a conveniência administrativa e o interesse público em conferir ampla publicidade às alterações excepcionais do expediente das repartições públicas municipais, possibilitando o adequado planejamento dos serviços e o cumprimento das formalidades necessárias;

RESOLVE DECRETAR :

Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no expediente do dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2º. Na hipótese de realização de segundo turno das Eleições Gerais de 2026, fica igualmente estabelecido PONTO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3