DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 04.01-03.091.0009. 2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi, Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por:

Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: EC32C5A6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.12-PMI/PGMI. Órgão Gerenciador: Através da Procuradoria Geral do Município. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 04.01-03.091.0009. 2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi, Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 13D89D26

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria da Fazenda Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.02/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 8.516,79 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda Municipal. Em 06 de agosto de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7CFF0DE6

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria da Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.11/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 6.665,09 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 1901.06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria da Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira – Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 5A1C7BE6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.04/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 219.330,74 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 2602.08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); 2602.08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar); 2602.08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); 2602.08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); 2602.08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602.08.244.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); 2602.08.244.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); 2602.08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13