DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7EF66AE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EDITAL DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.26.01

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026.08.26.01, para fins de correção da numeração do procedimento, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO

Fica retificada a numeração do procedimento licitatório constante do Edital e dos demais documentos a ele vinculados, de modo que onde se lê:

“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026”

leia-se:

“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026”

A presente retificação refere-se exclusivamente à numeração do Pregão Eletrônico, permanecendo inalterados as demais disposições editalícias e todos os demais elementos que integram o procedimento.

2. DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS

Considerando que a presente retificação se limita à correção da numeração do procedimento, sem qualquer alteração no conteúdo ou nas condições do certame, fica expressamente consignado que não haverá reinício, reabertura ou alteração da contagem dos prazos anteriormente estabelecidos no Edital.

Assim, permanecem válidos e inalterados todos os prazos e datas originalmente previstos, os quais deverão ser observados pelos interessados nos termos do Edital originalmente publicado.

3. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação, passando o procedimento, para todos os fins, a ser identificado como Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo Administrativo nº 2026.08.26.01.

A presente retificação será divulgada nos mesmos meios de publicidade utilizados para a publicação do Edital, para conhecimento dos interessados.

Icapuí/CE, 05 de outubro de 2026.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 645CEF15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato

firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.09/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.112,49 (três mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 1601.04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 35588786

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.08/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.112,49 (três mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 0401.03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 1D4C186C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.08-PMI/PGMI. Órgão Gerenciador: Através da Procuradoria Geral do Município. Fornecedor Beneficiário : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 7.047,32 (sete mil e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e

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