DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2201-18.122.0002. 2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Ronnielle de Souza, Secretário Municipal de Proteção Animal. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 1D29F737

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.16/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 72.881,24 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 601EA168

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.18-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Saúde. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0016. 2.022 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da UPA), 0602-10.301.0016. 2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), 0602.10.302.0016. 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), e 0601-10.305.0016. 2.031 (Manutenção das Ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário da Saúde. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D4D603AB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Gabinete Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.23.01/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 13.201,55 (treze mil, duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 23 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: 0301.04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Gabinete. Em 23 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B5219FC4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1131/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) EMILIO BRUNO UCHOA BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 036.700.523-99 e RG N°: 2006029108500, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal – 517420 – Matrícula: 44846, lotado(a) na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos a partir da data de 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 66F3855D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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