DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.05/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 5.356,09 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 2701.18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário de Meio Ambiente. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 2917C019

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.03-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Meio Ambiente. Fornecedor Beneficiário : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 6.965,44 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2701-18.122.0002. 2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário do Meio Ambiente (Designação). Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: CF9DBA45

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.14-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Meio Ambiente. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades

Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2701-18.122.0002. 2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário do Meio Ambiente (Designação). Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: CE4E8022

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria do Trânsito e Transporte do Município, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.10/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 71.000,74 (setenta e um mil reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 1701.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário do Trânsito e Transporte. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 44814257

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.15-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Trânsito e Transporte. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 133,40 (cento e trinta e três reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002. 2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: F633E4D6

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