DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.14/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.112,49 (três mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 2301.08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Dina Souza da Silva – Secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 5A0281D0

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.06-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência. Fornecedor Beneficiário : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.573,11 (mil quinhentos e setenta e três reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2301- 08.242.0028. 2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Sec. dos Dir. das Pessoas Deficientes); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Diná Souza da Silva, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D014DB09

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2301-08.242.0028. 2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Sec. dos Dir. das Pessoas Deficientes); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Diná Souza da Silva, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 115B9EE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250620/0001-20 - CONTRATO Nº 202609250001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CE-2804.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: FENIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VAZANTES NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 972.682,87 (novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh a Viaria Municipal, R$ 972.682,87 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D2220603

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-V/2026–SESA.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor ANTONIA VALERIA MAIA PESSOA, matrícula N° 1392751 , GOZO DE FÉRIAS de 01/10/2026 A 30/10/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/02/2025 A 06/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de SETEMBRO de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.21-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: AD175FEA

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