DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Outubro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 1A2B7697

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.10.006/2026

PORTARIA Nº 01.10.006/2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE,

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 01.10.005/2026 , do servidor Sr. FRANCISCO GEIBERGUE DE LIMA TEIXEIRA .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário . Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 01 de Outubro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 30.06.002/2026 , do(a) servidor(a) Sr(a). LUCIANA KALINE DA SILVA COUTINHO . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário .

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 01 de Outubro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0DD5971C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23.09.004/2026

PORTARIA Nº 23.09.004/2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE,

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 02.07.001/2026 , do servidor Sr. EDSON PINHEIRO DE SOUSA NETO .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário .

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 23 de Setembro de 2026.

Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9C0A0878

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.10.007/2026

PORTARIA Nº 01.10.007/2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE,

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 102793FB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato do Termo de apostilamento Nº 01/2026 resultante ao Termo de Colaboração nº 16.001/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização do primeiro reajuste anual dos valores do Termo de Colaboração nº 16.001/2025, celebrado em 23 de agosto de 2025, destinado à execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assegurando-lhes proteção integral, ambiente adequado e acompanhamento multidisciplinar. Signatário: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data das assinaturas: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 10E114D8

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