DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.015/2026-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.015/2026-DE: N°202609300001 – Valor global: R$ 62.300,00 - Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Reinaldo de Oliveira. Objeto : aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, por meio de kit destinado a aprendizagem e a inclusão, para atendimento das necessidades da educação infantil e das crianças atendidas pela educação inclusiva da rede municipal de ensino de Quixadá/ce, em consonância com a base nacional comum curricular (BNCC) e demais diretrizes educacionais aplicáveis, de responsabilidade da secretaria municipal da educação. Prazo de vigência: com início na data de 30 de setembro de 2026 e encerramento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B6D6EBE7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 10.005/2026/SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE torna pública, para conhecimento dos interessados, a ERRATA à Chamada Pública nº 10.005/2026/SMS , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ/CE . A Errata tem por finalidade retificar e esclarecer a abrangência assistencial do Lote 01 , de modo a estabelecer que os serviços nele compreendidos não se destinam exclusivamente às demandas provenientes das Unidades Básicas de Saúde – UBS , passando a abranger as demandas de exames laboratoriais provenientes da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Secundária/Atenção Especializada da Rede Municipal de Saúde , compreendendo as Unidades Básicas de Saúde e os demais estabelecimentos, unidades e serviços municipais de saúde inseridos nesses níveis assistenciais, conforme os fluxos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Permanecem ressalvadas as demandas especificamente vinculadas ao Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso – HMEB , que continuam compreendidas no Lote 02 , observadas as condições e os requisitos operacionais específicos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. A retificação alcança, no que couber, o Documento de Formalização da Demanda – DFD, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Termo de Referência, o Edital da Chamada Pública nº 10.005/2026/SMS e seus respectivos anexos , prevalecendo a redação constante da Errata sobre as disposições anteriores que restrinjam o Lote 01 exclusivamente às Unidades Básicas de Saúde – UBS ou à Atenção Primária. Permanecem inalteradas as demais disposições, condições e exigências do Chamamento Público que não conflitarem com a Errata. A íntegra da Errata e dos documentos pertinentes encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do Município e junto à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 01 de outubro de 2026.

RILSON SOUSA DE ANDRADE -

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 73B68BA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0403.01/2026 - SESA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - SESA - CONTRATO Nº 0403.01/2026 - SESA - ORIGEM: PREGÃO Nº PE 0001/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 8.456,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 89.006,40 (OITENTA E NOVE MIL E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES; ASSINA PELA CONTRATADA: LUZIANA DE SOUSA PASTOR. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 164CD417

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0403.02/2026 - SESA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - SESA - CONTRATO Nº 0403.02/2026 - SESA - ORIGEM: PREGÃO Nº PE 0001/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 42.212,30 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 391.290,26 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) - ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR JOSÉ GOMES HOLANDA. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D002F7BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0403.03/2026 - SESA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - SESA - CONTRATO Nº 0403.03/2026 - SESA - ORIGEM: PREGÃO Nº PE 0001/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 4.996,11 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.600,82 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ

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