DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: B7DE9A2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 711/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.

RESOLVE:

Art. 1 0 – Conceder a função Gratificada de ENCARREGADO ao servidor FRANCISCO VIEIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 1667, concursado no Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de Setembro de 2026, vigorando até 31 de Outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 9DD06F8E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4686/2026–PMB

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4686/2026 – PMB, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA P V DE MORAES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 12.123.379/0001-06. OBJETO : “FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Termo de Referência e seus anexos”. VIGÊNCIA : de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO : R$ 25.033,85 (vinte e cinco mil, e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 03.000 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE: 03.001 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.114 - Manutenção do Programa Cadastro Único-PRODAC - SUAS; ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; RECURSO: 660 - Transf. de Recursos do FNAS.

AMPARO LEGAL: Artigo 89 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO DO ATO: PREGÃO 040/2025-CMC/PMB, ATA DE REGISTRO Nº 036/2025-CMC/PMB.

CARLA MONICA TAVARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: E128A57C

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2471/2026– GPMB

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILA DOS SANTOS RODRIGUES, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4686/2026 – PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a senhora LUCILA DOS SANTOS RODRIGUES , servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do RG/CPF: nº 556.983.012-04, no cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4686/2026-PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 CMC/PMB, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 CMC/PMB, celebrado entre o FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRINHA/AM , e a empresa P V DE MORAES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 12.123.379/000106 , cujo objeto é o “FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Termo de Referência e seus anexos. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 05 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 966B7315

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PRIMEIRO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026-CMC/PMB

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2.915/2026-PMB do Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026-CMC/PMB, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB , Decreto Municipal nº 180/205-PMB, Lei Complementar nº 123/2006, tendo como objeto a “ CONTRATAÇÃO DE PESSO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E

BARREIRINHA/AM, 05 de outubro de 2026

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