DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS ”.

A Comissão Municipal de Contratação, após recebimento do requerimento e análise das documentações de habilitação do interessado, constata incialmente a Pessoa Jurídica C. MENDES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.323.855/0001-30, com sede à Margem Direita do Paraná do Ramos, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160-000, APTO a figurar como CREDENCIADO, para prestação dos serviços do objeto supracitado. Pelo exposto, esta Comissão Municipal de Contratação, recomenda que seja feita o Termo de Credenciamento e posterior a Contratação da Pessoa Jurídica C. MENDES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.323.855/0001-30, para a “FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM” .

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.

Barreirinha /AM, 05 de outubro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: EF0ED22E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026CMC/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CMC/PMB, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia, destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, em atendimento as necessidades assistenciais da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS, com recursos provenientes da Proposta n® 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de Referência e seus anexos.

TIPO: “Menor preço”;

CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO , por fim manifestação favorável das assessorias técnica e jurídica, as quais sugerem, diante da situação concreta, o cumprimento dos requisitos previstos nos dispositivos que regem as

contratações diretas da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CMC/PMB , em favor da Empresa RANDSON P REIS DOS SANTOS, CNPJ Nº 22.190.216/0001-08 , para os itens de 01 à 20 , com um valor global de R$ 233.813,30 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos), conforme Ata e Planilhas apensas na forma da Lei.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Barreirinha/AM, em 05 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha/AM

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: 9FC54794

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026CMC/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-CMC/PMB, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Higiene Bucal, destinados à distribuição gratuita e Kits de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS, destinados ao desenvolvimento das ações de promoção, prevenção, educação e assistência em saúde bucal realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, com recursos provenientes da Proposta nº 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de Referência e seus anexos.

TIPO: “Menor preço”; CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO , por fim manifestação favorável das assessorias técnica e jurídica, as quais sugerem, diante da situação concreta, o cumprimento dos requisitos previstos nos dispositivos que regem as contratações diretas da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-CMC/PMB , em favor da Empresa RANDSON P REIS DOS SANTOS, CNPJ Nº 22.190.216/0001-08 , para os itens de 01 e 02 , com um valor global de R$ 239.470,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas na forma da Lei.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Barreirinha/AM, em 05 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha/AM

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: 30F75A6A

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