DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 064/2025, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de balsa com empurradores/rebocadores, com combustível e equipada com rampa para embarque e desembarque, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Santana de Freitas, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.726.122/000125, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 064/2025, para continuidade da prestação dos serviços de locação de balsa com empurradores/rebocadores, com combustível e equipada com rampa para embarque e desembarque, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM.
PRAZO ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.090.800,00 (um milhão, noventa mil e oitocentos reais) ,
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Caapiranga, o dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão das festividades alusivas ao Festejo de São Francisco.
Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública, vigilância, segurança, defesa civil e outros que funcionem em regime de plantão ou escala.
Parágrafo único. Caberá aos titulares das respectivas Secretarias Municipais organizar as escalas de trabalho e adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Art. 3º As unidades administrativas municipais deverão organizar suas atividades de forma a não prejudicar os serviços públicos indispensáveis à população.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caapiranga/AM, 02 de Outubro de 2026.
MATULINHO BRAZ
Prefeito Municipal de Caapiranga
Publicado por: Andrew Raphael Garces Moreno de Oliveira Código Identificador: C030A130
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
Borba/AM, 22 de julho de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
Prefeito Municipal de Borba/AM
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: DF8C81DD
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 068/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 068/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização das festividades religiosas e culturais alusivas ao Festejo de São Francisco, tradicional manifestação de fé e devoção da comunidade;
CONSIDERANDO a relevância cultural, religiosa e social das festividades para a população do Município de Caapiranga;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal durante as referidas festividades;
ESPÉCIE: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 050/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 050/2025.
OBJETO: Contratação, Pelo Menor Preço Por Item, Para Formação De Registro De Preços Para Fornecimento De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Carauari E Suas Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM. FORNECEDOR: V J PEREIRA DE ANDRADE – CNPJ: 30.293.375/0002-39
PRAZO: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, passando de 24/09/2026 à 24/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
Carauari/AM, 24 de setembro de 2026
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 723F6843
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025
ESPÉCIE : Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 051/2025. ORIGEM : Pregão Eletrônico nº 051/2025.
OBJETO : Formação De Preços Para Aquisição De Merenda Escolar, Pelo Menor Preço Por Item, Para Atendimento Da Secretaria Municipal De Educação De Carauari/AM.
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Carauari/AM. FORNECEDOR : PURUS LTDA – CNPJ: 39.806.488/0001-84
PRAZO : Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, passando de 01/10/2026 à 01/10/2027.
www.diariomunicipal.com.br/aam 12
DECRETA: