DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Carauari/AM, 01 de outubro de 2026

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: D5ABF754

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAÇAMBA CARROCERIA BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARTES: MUNICÍPIO DE CARAUARI e o locador LOCADOR: JAIR GONÇALVES ARAÚJO

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de mais 03 (três) meses, passando de 02/09/2026 a 02/12/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de setembro de 2026.

JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Carauari, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 3AD82925

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026-CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026-SMCT

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e suporte técnico destinados ao planejamento, orientação, otimização de processos e estruturação institucional das ações relacionadas à implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2).

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/10/2026 às 08h00min;

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/10/2026 às 09h00min;

• Abertura da Sessão: 12/10/2026 às 09h00min;

- Data da Disputa de Preços: 12/10/2026 às 09h00min com término às 15h00min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitacoari.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 328F9BC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

COLOCAR a pedido do Poder Judiciário, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, a contar de 1 de outubro de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, os servidores ocupantes de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Coari, conforme as especificações abaixo.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 5 de outubro de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: A4EE2FA0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO PE 034-26 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2026, com as seguintes características:

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, destinados a atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, compreendendo insumos farmacêuticos para a Unidade Hospitalar João da Silva Bastos e para as Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Entrega das propostas: De 16/09/2026 às 08h00 até 28/09/2026 às 09h30

Abertura da sessão pública: 28/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)

Coari/Am, 05 de outubro de 2026.

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