Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/10/2026 · pág. 14

DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;

CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;

RESOLVE:

Conforme decisão proferida pelo Agente de Contratação, nos termos do julgamento constante dos autos, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Ata de Registro de Preços e planilhas integrantes do Processo Administrativo.

II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas:

DECARES COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, vencedora dos itens 1 - 10 - 18 - 28 - 29 - 30 - 36 - 39 - 43 - 50 - 51 - 57 - 70 - 71 - 75 - 77 - 84 - 93 - 97 - 104 - 110 - 112 - 113 - 116 - 120 - 121 - 126 - 129 - 130 - 131 - 137 - 142 - 146 - 147 - 152 - 179 - 180 - 181 - 185 - 186 - 191 - 197 - 201 - 211 - 212 - 226 - 227 - 232 - 235 - 237 - 241 - 242 pelo valor total de R$ 522.262,40 (Quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);
RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 2 - 4 - 6 - 9 - 14 - 15 - 16 - 21 - 23 - 26 - 27 - 33 - 38 - 47 - 55 - 63 - 65 - 66 - 85 - 101 - 103 - 106 - 108 - 114 - 115 - 117 - 118 - 122 - 128 - 133 - 135 - 136 - 140 - 143 - 144 - 145 - 148 - 149 - 157 - 160 - 169 - 170 - 171 - 183 - 187 - 192 - 193 - 194 - 195 - 200 - 202 - 206 - 208 - 210 - 216 - 219 - 224 - 228 - 230 - 231 - 233 - 238 - 240 - 246 - 249 - 251 - 254 - 257 - 269 - 270 pelo valor total de R$ 1.500.172,00 (Um milhão, quinhentos mil, cento e setenta e dois reais);
J R BASTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/000173, vencedora dos itens 3 - 8 - 11 - 19 - 24 - 32 - 34 - 46 - 58 - 59 - 61 - 64 - 69 - 72 - 74 - 76 - 79 - 82 - 83 - 87 - 94 - 100 - 105 - 107 - 109 - 111 - 123 - 124 - 125 - 127 - 138 - 139 - 141 - 151 - 153 - 154 - 155 - 158 - 167 - 172 - 173 - 175 - 176 - 182 - 189 - 190 - 204 - 205 - 209 - 213 - 214 - 215 - 221 - 236 - 245 - 248 - 250 - 256 - 260 - 272 pelo valor total de R$ 1.165.891,80 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos);

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás-AM, 05 de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: D87A8639

GABINETE DO PREFEITO PE 040/2026 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2026, com as seguintes características:

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto

A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.493.326/0001-18, vencedora dos itens 5 - 7 - 44 - 52 - 53 - 54 - 68 - 102 - 119 - 156 - 161 - 163 - 164 - 165 - 166 - 168 - 177 - 196 - 203 - 207 - 217 - 218 - 220 - 223 - 234 - 243 - 258 - 262 pelo valor total de R$ 228.304,00 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quatro reais);
VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 12 - 13 - 20 - 41 - 62 - 67 - 81 - 86 - 88 - 89 - 90 - 132 - 134 - 174 - 198 - 199 - 229 - 239 - 244 - 247 - 252 - 253 pelo valor total de R$ 965.940,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais);
EDVALDO SILVA DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.578.807/0001-67, vencedora dos itens 17 - 22 - 25 - 42 - 48 - 49 - 60 - 78 - 80 - 91 - 92 - 98 - 150 - 159 - 222 - 225 - 255 pelo valor total de R$ 977.512,80 (Novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos);
G LEMOS MOTA COMERCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.929.618/0001-04, vencedora dos itens 31 - 35 - 37 - 40 - 45 - 56 - 73 - 95 - 96 - 99 - 178 - 267 pelo valor total de R$ 105.737,60 (Cento e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);
TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 162 - 184 - 188 - 259 pelo valor total de R$ 23.480,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais);
ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, vencedora dos itens 261 - 263 - 264 - 265 - 266 - 268 - 271 pelo valor total de R$ 79.260,00 (Setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais).

Compra emergencial: Não

Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na confecção, personalização e fornecimento de uniformes, vestuário institucional, fardamentos e demais materiais têxteis personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Entrega das propostas: De 09/09/2026 às 08h00 até 25/09/2026 às 09h30

Abertura da sessão pública: 25/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;

CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa:

- SPACENET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.915.760/000194, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 pelo valor total de R$ 812.475,00 (Oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);

CONFETEXTIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.716/0001-08, vencedora dos itens 10 - 18 pelo valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil, oitocentos reais);