DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

- L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.981.565/0001-07, vencedora do item 19 pelo valor total de R$ 36.125,00 (Trinta e seis mil, cento e vinte e cinco reais);

Na edição 4147, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/07/2026, código Identificador: 534DDD67, D5BB169F, 8C332677, 034986BD

Onde se lê:

Conforme decisão proferida pelo Agente de Contratação, nos termos do julgamento constante dos autos, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Ata de Registro de Preços e planilhas integrantes do Processo Administrativo.

II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás-AM, 05 de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Leia-se:

PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO CONTRATO

Onde se lê: Recurso: 600 Transf. de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Leia-se:

Recurso: Emenda Parlamentar Individual de n. 050/2025, e recursos próprios.

Envira - AM, 14 DE JULHO DE 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: FBABC55C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33, de 26 de março de 2025, e da Lei Municipal nº 470, de 26 de março de 2025,

CONSIDERANDO a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal promovida pela Lei nº 470/2025; CONSIDERANDO a estrutura de cargos comissionados instituída pela Lei Complementar nº 33/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços públicos; RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. BIANCA NYCOLLI BRASIL GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, integrante do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º No ato da posse, o(a) servidor(a) nomeado(a) deverá apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Codajás a Declaração de Bens, nos termos das Leis Federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993, bem como do Decreto Municipal nº 978/1993. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 47292A1B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA ERRATA DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2026

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 9CD8169D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-Am.

CONTRATADO: ALTEMAR SOUZA DA ROCHA – CPF: 025.234.272-06

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados como VIGIA por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

PRAZO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 01 de setembro de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 01 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 19.454,00(dezenove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Detalhamento: 02.03.04.122.02.2007.339036.10

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção Func. da Sec. Municipal de Administração

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recurso: 10

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 01 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 0481D116

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

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