DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
SISPREV/PF PORTARIA Nº065 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 176 da Lei Municipal nº. 714 de 09 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 034/2026 – SISPREV, que trata da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Sra. CLEONICE ALVES SERRÃO.
R E S O L V E
SISPREV/PF PORTARIA Nº066 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 176 da Lei Municipal nº. 714 de 09 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 035/2026 – SISPREV, que trata da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Sra. JACIRA BARROS DOS SANTOS.
R E S O L V E
Art. 1º -CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CLEONICE ALVES SERRÃO, MAT. – 672-1, RG nº 0638890-6, cpf nº 335.954. 452-87, PASEP nº 1.705.537.788-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-8 do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 3º da EC 47/05 – FÓRMULA 85/95 - c/c com o Art. 91 da Lei Municipal nº 714/2014 - Comum Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração ficando estabelecido o valor R$3.143,54 (Três mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), seu reajuste será na mesma proporção e data dos servidores ativos, com a seguinte composição de vencimentos:
| Apuração dos Proventos |
Valor (R$) |
|---|---|
| SALÁRIO BASE- Arts. 9º e 10, da Lei Municipal nº. 718/2014 c/c Lei Municipal nº. 1.136, de 11 de Junho de 2026 (Reajuste). |
R$2.167,96 |
| Grat. Por Tempo de Serviço – 45% -Art. 177-A, da Lei Municipal nº 645/2010, com alteração dadapela Emenda 01/16. |
R$975,58 |
| TOTAL | R$3.143,54 |
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Figueiredo, 05 de outubro de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO
Diretora Presidente Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: 89EA6986
Art. 1º -CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JACIRA BARROS DOS SANTOS, MAT. – 572, CIN nº 310.419.062-34, PASEP nº 1.706.829.975-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-8 do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 3º da EC 47/05 – FÓRMULA 85/95 - c/c com o Art. 91 da Lei Municipal nº 714/2014 - Comum Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração ficando estabelecido o valor R$3.143,54 (Três mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), seu reajuste será na mesma proporção e data dos servidores ativos, com a seguinte composição de vencimentos:
| Apuração dos Proventos |
Valor (R$) |
|---|---|
| SALÁRIO BASE- Arts. 9º e 10, da Lei Municipal nº. 718/2014 c/c Lei Municipal nº. 1.136, de 11 de Junho de 2026 (Reajuste). |
R$2.167,96 |
| Grat. Por Tempo de Serviço – 45% -Art. 177-A, da Lei Municipal nº 645/2010, com alteração dadapela Emenda 01/16. |
R$975,58 |
| TOTAL | R$3.143,54 |
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Figueiredo, 05 de outubro de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO
Diretora Presidente
Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: 95623964
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DAS PORTARIAS DA MERENDA REGIONALIZADA 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, torna público a presente errata das PORTARIAS DA MERENDA REGIONALIZADA, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 4134 do dia 24 de junho de 2026, conforme as disposições a seguir:
Onde se lê :
| PORTARIA Nº | CONTRATO Nº | FORNECEDORES |
|---|---|---|
| 1481 | 2125 | ADAILTON CABRAL FERNANDES |
| 1482 | 2126 | ASSOCIAÇÃO ARTE DE PLANTAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DO CARANÃ |
| 1483 | 2127 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CLUBE DE LAÇO DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBA |
| 1484 | 2128 | CARLINHO BATISTA DE OLIVEIRA |
| 1485 | 2129 | CLEIZIANE LOPES SILVA |
| 1486 | 2130 | CREUZA NORONHA MONTEIRO |
| 1487 | 2131 | DENILZA MICHILES |
| 1488 | 2132 | EDEN DA SILVA BATISTA |
| 1489 | 2133 | EDER RODRIGUES COSTA |
| 1490 | 2134 | EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA |
| 1491 | 2135 | ELIETE TRINDADE |
| 1492 | 2136 | ERISVAL RODRIGUES COSTA, |
| 1493 | 2137 | ERISVAN RODRIGUES COSTA |
| 1494 | 2138 | EVENIN MONTEIRO COSTA |
| 1495 | 2139 | FRANCINILDO MIQUILES |
| 1496 | 2140 | GECIEL MIQUILES DE OLIVEIRA |
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