Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/10/2026 · pág. 39

DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
0,00
24 CtPt ITR
000
000| |---| |. - oa-are
,
,

| |2.5 - Cota-Parte IPVA
0,00
0,00

| |2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00

| |2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
0,00
0,00| |4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
0,00
0,00
| |5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25%

000
000| |DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
,
,
FUNDEB| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)| |6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
74.628.473,85
41.564.827,04| |6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
41.733.686,79
22.913.132,79
6.1.1 - Principal
41.699.462,18
22.893.454,69| |6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
34.224,61
19.678,10
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00| |

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
14.848.785,77
6.229.772,79| |6.2.1 - Principal
14.848.785,77
6.229.772,79
622 - Rendimentos de Aplicação Financeira
000
000| |..
,
,
623 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
000
000| |..
,
,
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
16.108.303,30
12.421.921,46

| |6.3.1 - Principal
16.108.303,30
12.421.921,46

| |6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00| |6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.937.697,99
0,00| |6.4.1 - Principal
1.937.697,99
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
41.699.462,18
22.893.454,69| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR| |
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
82 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
000| |.
,
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
41.564.827,04| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o

DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)| |
Bimestre (d)
Bimestre (e)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
97.290.934,50
67.385.844,88
56.388.280,80
39.586.011,32
| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
50.500.103,33
28.231.442,95
28.231.442,95
18.798.967,13| |10.1.1 - Educação Infantil
10.378.543,20
7.011.261,27
7.011.261,27
4.881.269,65| |10.1.2 - Ensino Fundamental
40.121.560,13
21.220.181,68
21.220.181,68
13.917.697,48| |10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
1015 - Administração Geral
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
10.2 - OUTRAS DESPESAS
46.790.831,17
39.154.401,93
28.156.837,85
20.787.044,19
1021 Edã Ifil
1121794356
963724072
868076672
537505637| |.. - ucaço nant
..,
..,
..,
..,
10.2.2 - Ensino Fundamental
35.572.887,61
29.517.161,21
19.476.071,13
15.411.987,82

| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB| |

DESPESAS

| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
( i )| |
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
45.762.401,84
36.570.660,20
32.002.743,26
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
19.474.990,73
18.443.938,53
15.351.374,08
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
13.983.195,30
6.462.081,27
6.442.279,78
232.308,48| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
12.304.215,81
11.664.640,40
10.209.089,40
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -

0,00
0,00
0,00
0,00| |VAAR

12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22.133.996,86
22.133.996,86
17.585.882,63| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
1.431.288,42
1.431.288,42
1.431.288,42| |
13
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
11.159.225,28
10.519.649,87
9.064.098,87| |
14
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
1.026.027,77
1.026.027,77
1.026.027,77| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
29.095.378,93
22.133.996,86
22.133.996,86
53,25| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM

| |
ETI¹¹
1.662.593,08
1.431.288,42
1.431.288,42
3,44| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
12.421.921,46
10.519.649,87
10.519.649,87
84,69| |17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
1.863.288,22
1.026.027,77
1.026.027,77
8,26|