DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
|---|
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 4.156.482,70 4.994.166,84 4.994.166,84 837.684,14 12,02 |
| VALOR DE VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO |
| ANTERIOR (s) (w) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 19.817.620,60 1.805.822,44 0,00 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 7.025.019,21 4.986.165,60 4.266.925,44 3.732.588,14 |
| 20.1 - Educação Infantil 146.687,37 0,00 0,00 0,00 20.2 - Ensino Fundamental 2.695.318,89 1.916.651,66 1.579.411,50 1.503.792,85 |
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 4.002.526,81 2.987.027,80 2.605.027,80 2.147.295,29 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 180.486,14 82.486,14 82.486,14 81.500,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS Até DESPESAS PAGAS Até |
| FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 ATUALIZADA (c) o Bimestre (d) o Bimestre (e) o Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 100.132.940,76 69.302.496,54 57.967.692,30 41.089.804,17 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 21.743.174,13 16.648.501,99 15.692.027,99 10.256.326,02 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 78.389.76663 52.653.99455 42.275.66431 30.833.47815 |
, , , , APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 4.266.925,44 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 0,00 |
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) 837.684,14 |
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) 0,00 |
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 27 - ( - ) CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO |
| , , ENSINO = L301(af) 4 e 7 0,00 |
| . 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 3.429.241,30 |
| 2 e 5 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) 29 APLICAÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 000 342924130 000 |
| -Ç , .., , RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + 000 000 000 000 000 |
| VAAR) , , , , , |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Aé |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA (a) t o Bimestre (b) |
31 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1162413125 456562034 |
| - .., .., 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 11.624.131,25 4.565.620,34 |
| 31.1.1 - Salário-Educação 3.872.520,82 2.367.613,72 |
| 31.1.2 - PDDE 5.104,05 294,02 |
| 31.1.3 - PNAE 1.287.932,98 817.661,97 |
| 31.1.4 - PNATE 1.048.481,16 522.254,34 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 5.410.092,24 857.796,29 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 315 RECEITA DE PRECATÓRIOS FUNDEF E FUNDEB 000 000 |
| . - - , , 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 11.742.541,19 6.386.958,03 5.535.468,29 5.205.850,75 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.837.252,09 0,00 0,00 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.946.960,30 4.128.357,79 4.052.659,05 4.017.144,31 |
32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 324 - ENSINO SUPERIOR 000 000 000 000 |
| . , , , , 325 ENSINO PROFISSIONAL 000 000 000 000 |
| . - , , , , 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89.318,29 47.996,60 47.996,60 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.940,00 14.940,00 14.940,00 0,00 32.8 - OUTRAS 2.854.070,51 2.195.663,64 1.419.872,64 1.188.706,44 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| Bimestre (d) Bimestre (e) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 116.058.494,90 78.758.968,51 66.190.674,53 48.524.450,21 |
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