DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

Expediente: Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

neste momento. Considerando que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no Inciso II do art. 71 da Lei 14.133/21, para melhor adequação da realidade fática.

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

• 1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

Água Branca/AL, 05 de outubro de 2026

ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ Secretário Municipal de Educação

Gestor do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Bruno Manoel Lima Código Identificador: D3DC4B7E

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705

DISPENSA ELETRÔNICA N° 170/2026 PROCESSO Nº 21319/2026

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Objeto: Aquisição de 01 (um) botijão criogênico novo, destinado ao Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Data da sessão: 09/10/2026.

Link: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Data de publicação no PNCP: 05/10/2026.

Arapiraca – AL, 05 de Outubro de 2026.

MARIA MISLEIDE DE FARIAS SANTOS

Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, inscrito sob CNPJ nº 30.803.900/0001-38 por intermédio do Gestor do Fundo Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que encontra-se REVOGADO o Certame na MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, Processo Administrativo nº 02280014/2026, objetivando a Contratação de Entidade especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica de serviços no modelo SasS (software como serviço) que automatize modelo conceitual de custos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico, transferência de know how, e treinamento, conforme Termo de Referência e seus anexos. Considerando que a continuidade da presente contratação deixou de atender ao princípio da economicidade e ao interesse público primário, tornando o procedimento inoportuno

Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: 14AC04F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705

DISPENSA ELETRÔNICA N° 172/2026 PROCESSO Nº 29226/2026

Objeto: Aquisição de Medicamentos, em favor de X, conforme solicitação médica .

Data da sessão: 13/10/2026

Link: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.

Critério de Julgamento: Menor preço por item Data de publicação no PNCP: 05/10/2026.

Arapiraca – AL, 05 de Outubro de 2026.

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