DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 5 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 886/2026. TRANSPOSIÇÃO
PORTARIA GP N.º 1.114 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 30.336/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor efetivo JORGE HENRIQUE VALE FEITOSA FILHO, portador de matrícula nº 15480-0 e CPF nº 617.319.903-32, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Transposições - são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
| REALOCAÇÃO | ÓRGÃO / UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| DE | 03/30 - | 04.122.1010.2029 | 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0.1.500.1.000010 |
57.000,00 |
| PARA | 03/30 - | 04.122.1010.2011 | 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0.1.500.1.000010 |
57.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: D10392F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.113 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.113 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 32.336/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor efetivo OLECRAM DA CONCEIÇÃO VIEIRA, portadora de matrícula nº 15446-6 e CPF nº 098.770.474-54, ocupante do cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 1º de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 5D83826D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.115 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.115 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 30.339/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva MARIA CLARA ARAGÃO SANTOS, portadora de matrícula nº 15456-7 e CPF nº 068.552.345-42, ocupante do cargo de Professor de Ciências, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 1º de outubro de 2026.
Arapiraca, 1º de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 8022FFDC
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 7699993E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.114 / 2026.
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