DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907
24376, para desempenhar as funções de secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NASCIMENTO NUNES , pelo período de 14 dias, conforme atestado médico apresentado.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia/AL, 05 de outubro de 2026.
Delmiro Gouveia-AL, de 02 de outubro de 2026.
JOSÉ VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: AACAE368
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0765/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0765/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 1.427/2024,
RESOLVE:
CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MANUELA AMANCIO DA SILVA, inscrita no CPF nº 052.###.###-10 a partir de 196 de setembro de 2026.
Delmiro Gouveia-AL, 02 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: E0310713
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0767/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0767/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 623/1993, RESOLVE :
CONCECER PENSÃO POR MORTE , à MARIA LUCIA DOS SANTOS DIAS, portadora do CPF 679.###.###-53, viúva do aposentado ANTÔNIO JOSÉ DIAS, que passa a integrar o quadro de pensionistas do ISEMDEG, já extinta, conforme processo Nº 0500.012904.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia/AL, 02 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 1D8B2809
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0769/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0769/2026
Dispõe sobre a designação de defensor dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 1500.008145.2026, por meio da Portaria nº 0440/2026; CONSIDERANDO a declaração de revelia do servidor, matrícula nº 3159, no âmbito do presente processo;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa;
CONSIDERANDO a indicação realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, unidade instauradora do feito; RESOLVE :
Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO CAMPOS DE SOUSA , matrícula nº 2243, ocupante do cargo de guarda municipal subinspetor, para exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 1500.008145.2026. Art. 2º - O defensor dativo exercerá suas atribuições assegurando o contraditório e a ampla defesa, podendo apresentar defesa escrita, requerer diligências e produzir provas pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Delmiro Gouveia/AL, 05 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 50560934
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0770/2026
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: BCF68AE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0768/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0770/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.427/2024,
RESOLVE :
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0768/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei:
CONCEDER , a RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR , inscrito no CPF sob o nº ###.896.8##-##, atualização de parcelas de incorporações de 2/5 (dois quintos), conforme parecer jurídico anexado ao Processo Administrativo n° 1300.013821.2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia/AL, 05 de outubro de 2026.]
RESOLVE:
DAR EXERCÍCIO ao servidor ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº 121.###.###-78, para substituição da Conselheira Tutelar titular MARILHA RUTH ARAÚJO DO
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
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