DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 8CA18F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0766/2026

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0766/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 860/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1.061/2012, RESOLVE :

Art. 1º - Designar a servidora WILLIANE SANTOS, integrante do Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Executivo Municipal, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Delmiro Gouveia/AL.

Art. 2º - Compete à Agente de Desenvolvimento, no exercício de suas atribuições, atuar na promoção e articulação de ações voltadas ao desenvolvimento local, em especial aquelas relacionadas ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao apoio às políticas públicas de desenvolvimento econômico do Município, observadas as competências e normas aplicáveis.

Art. 3º Dê -se ciência, Publique -se, registre -se e Cumpra -se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Delmiro Gouveia, 02 de outubro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: A663D8FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 10/2026

Processo Nº 0900.013093.2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/ Data: 23 de outubro de 2026 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected] Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado) Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins Matrícula N.º 4712

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador: 2330084D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0800.010282/2026

Pregão Eletrônico n° 19/2026 2° Chamada Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de colchões e materiais de enxovais para atender a Unidade de Pronto atendimento. Data de realização: 23 de outubro de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: FB8D7B33

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICENÇA

O MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.250.908/0001-32, localizada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, 100, Centro, Dois Riachos/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização de Licença de Instalação do seu empreendimento Feira do Gado, localizado na Rodovia BR-316, Zona Rural, Dois Riachos/AL. Coordenadas: 9°23'24.68"S e 37°06'24.87"O.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: 2F804246

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, portador do CNPJ 24.176.307/0001-06, com sede localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Centro, Estrela de Alagoas/AL, CEP 57.625-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a Construção do Mirante Morro Santo localizado em Estrada Vicinal, Zona Rural, Estrela de Alagoas/AL. Coordenadas: 9°23'58.78''S e 36°46'10.56''O.

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: E9C7E723

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 307/2026 Pregão Eletrônico nº 91006/2026

Secretária Municipal de Administração Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025

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