Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 06/10/2026 · pág. 11

DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO – ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 000308110001/2026

Dispensa Eletrônica nº: 14/2026

Fundamentação Legal: Art. nº 75, inciso II da Lei nº14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de recorte digital de publicação e intimações.

Local: Sistema Eletrônico - BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www..bnc.org.br

Tipo: Menor preço – POR ITEM.

Data da Abertura da Sessão Pública: 13/10/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 08:30 horas (horário de Brasília).

Junqueiro/AL, 05 de outubro de 2026

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 35DCE68D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATTO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SÚMULA DO CONTRATO Nº 2909.001/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS
ENGEMATLOC – TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA CNPJ N° 09.411.692/0001-35

Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08110066/2026 OBJETO: Execução da pavimentação asfáltica de vias no Conjunto Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro – Alagoas – (Lote 1).

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Os recursos orçamentários e financeiros serão provenientes: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão Orçamentário: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Unidade: 0770 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Estrutura Programática:

Programa: 0011 – Melhoria da Infraestrutura Urbana

Ação - Projeto Atividade: 1048 – Pavimentação e Drenagem – Programa Pró Estrada

Classificação Funcional:

Função: 15 - Urbanismo

Processo administrativo nº 20260202.047/2026. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação Vigente. Partes: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL , CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00 , e a Empresa TECH PLAY EDU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.424.668/0001-83 . Objeto: Contratação de Empresa especializada em Sistema de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao gerenciamento e à gestão das matrículas ponderadas e às aplicabilidades da Lei Federal nº 14.113/2020 – Novo FUNDEB, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequações a Lei 14.133/20021. Data de assinatura: 05/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Rosy Emanuelle Moura dos Santos Bomfim , pela Contratada.

Em Lagoa da Canoa/AL, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador: A74F055E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, torna público que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 90.012/2026 – Contratação nº,05/2026, devido ao erro no sistema Comprasnet, onde se lê: “data de realização: 19/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília)”, Leiase: “data de realização: 26/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília)”. Maiores informações e consultas com a Comissão de Contratação através do e-mail: [email protected].

RAFAEL FORTUNATO SILVA LINS

Pregoeiro

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 0B5D8326

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Classificação Orçamentária:

Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51 - Obras e Instalações DO VALOR :

O valor total da contratação é de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA:

O presente contrato vigerá por 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, e eficácia a partir da divulgação no portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).

Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: 543C0863

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SÚMULA DO CONTRATO Nº 2909.002/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS
LUCENA ENGENHARIA LTDA

CNPJ N° 15.130.631/0001-00 Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08110066/2026

OBJETO: Execução da pavimentação de paralelepípedo, de vias no Conjunto Veleiros do Francês, no município de Marechal Deodoro – Alagoas (lote 2).