DOMAL 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2907

Classificação Orçamentária:

Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51 - Obras e Instalações

LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA

Pregoeira

DO VALOR :

O valor total da contratação é de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA:

O presente contrato vigerá por 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, e eficácia a partir da divulgação no portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).

Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: C94A6AC2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022-PMMV

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: GENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.528.695/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-PMMV, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens corporativas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-PMMV, celebrado em 19 de setembro de 2022, passando a vigorar no período de 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2022-PMMV e dos respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. PELO CONTRATANTE: André Brandão de Almeida – Prefeito. PELA CONTRATADA: Genilda Oliveira de Albuquerque – Representante Legal.

Mar Vermelho/AL, 18 de setembro de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA

Prefeito

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: BE6DCBB0

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 PROCESSO N.º 0731.0005/2026

OBJETO: Prestação de serviço remanescente referente à construção da Academia na Praça do Conjunto Francisco Martins, localizada no Município de Olho d’Água do Casado/AL.

PROPOSTA VENCEDORA

CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.286.438/0001-43.

Lote 01: R$ 100.164,28 (cem mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Valor total do lote adjudicado: R$ 100.164,28 (cem mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Olho d’Água do Casado/AL, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 75796464

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL, através da Secretaria de Compras, Convénio, Licitações e Contratos vem solicitar orçamento dos referidos itens abaixo relacionados, com o objetivo de pesquisa de preço no mercado. E que este é de suma importância para a Administração deste município, pois nele consiste em o início do procedimento legal para realização de futuros procedimentos licitatórios.

DO OBJETO : Considerando a necessidade da contratação dos serviços descritos abaixo, a Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL, por intermédio do Setor de Licitações, solicita a apresentação de orçamento para a Prestação de Serviços de Gráficos, para atender as necessidades da prefeitura de Piaçabuçu e demais secretarias que compõe a esfera municipal, com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a estimativa do valor da contratação, conforme especificações constantes no descritivo a seguir.

PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO : O objeto destre orçamento deverá ser entregue no prazo maximo de até 30 dias, salvo outro prazo previsto em contrato..

DA VALIDADE DO ORÇAMENTO : A validade deste orçamento a partir da data de sua exibição: ( ) 30 dias ( ) 60 dias ( x ) 90 dias ( ) 120 dias

OBRIGAÇÕES DA LICITANTE : Ao responder a solicitação de orçamento, a Empresa assume todas as obrigações constantes neste orçamento, e seus anexos, assumindo como exclusivamente seu os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução da proposta apresentada.

DA SANÇÃO : A licitante que de qualquer modo, quando ensejar o retardamento, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, não mantiver a proposta, comportar-se de modo indôneo fizer declaração falsaou cometer fraude fiscal, responderá a processo administrativo, sendo-lhe garantido o direito ao contraditorio e ampla defesa.

DO PAGAMENTO : I. O pagamento da fatura será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia imediato à apresentação da (s) nota (s) fiscal (ais) acompanhada (s) das requisições emitidas pelo setor competente do Municipio e devidamente atestadas por servidor responsável. II. Quando do pagamento, será efetuado a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

DO REAJUSTE: Os preços propostos não serão passiveis de reajuste durante a validade da presente proposta.

DO ANEXO: O anexo para elaboração para referida cotação de preços de para Prestação de Serviços de Gráficos, pode ser solicitada através do e-mail: [email protected].

PRAZO PARA RESPOSTA: Solicitamos o envio da proposta no prazo máximo de 08 (três) dias úteis para o e-mail: [email protected] ou entregue presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/Alagoas.

A proposta de preços deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, sem conter emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo estar datada, conter o nome ou razão social, número do CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail, e estar assinada pelo responsável

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