DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
Identidade nº. xx831xx PC/PA, e CPF nº. xxx.172.632-xx, residente e domiciliado nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Rua Eça de Queiroz Lages de Mesquita, Nº 679 – Jardim das Araras, acrescentando 100% (cem por cento) em seu salário, de acordo com o inciso IV do artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.850/2015 que dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269013 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026090807 PROCESSO ADM: 20260908/07
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATADA(O).....: UNITUM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 49.527.883/0001-81
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica administrativa para a elaboração, consolidação e publicação do Plano de Contratações Anual – PCA dos exercícios de 2026 e 2027 da Câmara Municipal de Capanema/PA
VALOR TOTAL................: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 05/10/2026. Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 1F70283C
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 398/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
GRATIFICAR por tempo integral, a senhora RELRY SAMILLY PIRES brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xx098xx PC/PA, e CPF nº.xxx457.652-xx, residente e domiciliada nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Avenida dos Buritis, Quadra 17, Lote 15, S/N – Jardim América, acrescentando 50% (cinquenta por cento) em seu salário, de acordo com o inciso II do artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.850/2015 que dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026
Cumpra-se.
Publicado por: Elias Dos Santos Seixas Código Identificador: 57E3556F
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 396/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
GRATIFICAR por dedicação exclusiva o senhor CHRISTIAN LEOMIR VIANA OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 05/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: A7FD73C7
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 395/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS...
www.diariomunicipal.com.br/famep 1