DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
R E S O L V E:
NOMEAR, o senhor CHRISTIAN LEOMIR VIANA OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. xx831xx PC/PA, e CPF nº. xxx.172.632-xx, residente e domiciliado nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Rua Eça de Queiroz Lages de Mesquita, Nº 679 – Jardim das Araras, para o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, de acordo com o artigo 33 § 2º Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução nº. 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008, ficando lotado no Gabinete da Presidência.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 05/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: CE04A589
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 397/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS...
O CIDADÃO EVERTON ARAÚJO DA COSTA , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA , no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 72, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Legislativa.
Considerando a realização das Eleições Gerais de 2026, no dia 04 de outubro de 2026.
Considerando a relevância do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania.
Considerando a necessidade de possibilitar a participação dos servidores e colaboradores nas atividades relacionadas ao pleito eleitoral.
RESOLVE:
Art.1º Determina-se ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026 , no âmbito do Poder Legislativo.
§ 1º O Assessor Parlamentar, FICA à disposição do vereador, caso necessite da sua assessoria em atendimento externo.
§ 2º Servidores da administração direta do Poder Legislativo, FICAM à disposição da Presidência e da Secretaria Administrativa, caso necessite dos seus trabalhos em atendimento interno e externo.
§ 3º A Câmara Municipal, retorna seu funcionamento normal dia 06 de outubro de 2026 (Terça-feira).
§ 4º A atividade de segurança das instalações deve manter seu funcionamento ordinário.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Jacareacanga – Estado do Pará, em 02 de outubro de 2026.
EVERTON ARAÚJO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal.
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora RELRY SAMILLY PIRES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xxx098xx PC/PA, e CPF nº. xxx.457.652-xx, residente e domiciliada nesta cidade de Itaituba, Avenida dos Buritis, Quadra 17, Lote 15, S/N – Jardim América, para o Cargo de ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, de acordo com o artigo 33 § 2º Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução nº. 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008, ficando lotado no Gabinete da Presidência.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 05/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 90DCEEBA
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA DECRETO LEGISLATIVO DE PONTO FACULTATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
CERTIFICO que este ato normativo foi PUBLICADO no mural de avisos daCâmara Municipal de Jacareacanga. Em 02 de outubro de 2026.
WHILKNER COSTA FARIAS
Chefe de Gabinete Portaria nº 024/2026-CMJ-GP.
Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: D5DC705F
ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - IPASET
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 119/2026 – IPASET, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 119/2026 – IPASET, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À SERVIDORA RITA COELHO DOS SANTOS COM FULCRO NO ART. 40, INCISO II, DA CF DA LEI COMPLEMENTAR 152/2015, E ART. 12 INCISO VI E § 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.556/2021.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, no uso das atribuições e considerando o arrimo constitucional do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/03), bem como o art. 47 da Lei Municipal nº 9.757, de 15 de março de 2013, (alterada pela Lei 10.258/2020).
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