DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

Processo Administrativo nº 2026/1603- PMC Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 – PMC

A Prefeitura Municipal de Colares, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, com sede na 16 de Novembro, s/n na cidade de Colares/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.835.939/0001-90, neste ato representado pela Senhora Maria Lucimar Barata, Prefeita Municipal de Colares, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº 004/2026 –PMC.

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS, nas quantidades estimadas oferecido pela empresa:

Empresa: MÔNACO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 18.548.319/0001-11, com Sede na Rodovia BR 316 KM 02 s/n, Bairro: Guanabara – Ananindeua/PA, CEP: 67.010-000, Telefone: (91) 3075-5043/ (91) 3075-5044 e E-mail: [email protected], representado por seu procurador, o senhor FERNANDO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, portador do CNH nº 040*0808/SENATRAN/PA e CPF nº 003..***-21. Residente e domiciliado na Avenida Pindorama, nº 20, bairro: Quarenta Horas – Ananindeua/PA.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 620.991,36 (Seiscentos e Vinte Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).

Colares (PA), 05 de outubro de 2026.

EMPRESA MÔNACO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 18.548.319/0001-11

Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 472BA802

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL

053 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO DE SUBST. MINERAL

KCX EMPREENDIMENTOS LTDA. , CNPJ: 47.039.042/0001-08 , torna público que foi concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia – PA, a Licença de Extração de Substância Mineral nº 001/2026, emitida em 25/09/2026, para a atividade de Extração de Areia em corpos hídricos, através do Processo SEMARH nº 7010/2026, protocolado em 22/09/2026.

Publicado por: Flávio Watanabe Código Identificador: 0F998A37

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

054 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Publicado por: Flávio Watanabe Código Identificador: AC95BFC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

055 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSÉ SALVADOR DE JESUS , CPF: 235..-00 , torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia – PA, a concessão de Licença de Operação para a atividade de Piscicultura nativa em viveiro escavado e barragem, inclusive espécies ornamentais, através do Processo SEMARH nº 4566/2026, protocolado em 01/06/2026.

Publicado por: Flávio Watanabe Código Identificador: 5F90A9BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMAM

EDITAL Nº 008/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, em atendimento ao decreto nº 0126/2026, de 18 de agosto de 2026, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA os representantes das entidades membros, eleitos na V plenária de meio ambiente, realizada no dia 08 de abril de 2026, conforme decreto nº 027/2026, de 17 de março de 2026, para a primeira reunião, onde será realizada a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que será realizada no dia 14 de agosto de 2026, às 09h, no gabinete da secretária da SEMMA, localizada na Av. Governador Magalhães Barata, nº 1372, Centro, Conceição do Araguaia – PA, prédio anexo do INCRA, com a seguinte Pauta:

I. Abertura da sessão;

II. Leitura do expediente e das comunicações da ordem do dia; III. Posse dos novos membros;

IV. Eleição do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; V. Apresentação das pautas encaminhadas na reunião ordinária, anterior, (12/08/2026);

VI. Outras questões que surgirem;

VII. Deliberações; VIII. Palavra franca; e

IX. Encerramento.

Conceição do Araguaia, PA, 05 de outubro de 2026.

BÁRBARA LIMA DE LIZ

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portaria nº 009/2025

Publicado por: Flávio Watanabe Código Identificador: D3B12BEC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 581/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CASTRO & MACHADO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ,

CNPJ: 49.499.329/0001-38 , torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia – PA, a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para a atividade de Parcelamento do solo/loteamento/desmembramento do Loteamento Jardim Primavera, através do Processo SEMARH nº 6114/2026, protocolado em 17/09/2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945

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