DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância de simples remoção tipo A com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 20/10/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO – Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: A2DCFFC0

147/2014 , e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-006 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 952788/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Abertura 22/10/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/

TIAGO PEREIRA COSTA,

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE, VIDROS E DIVISÓRIAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, e demais Secretarias Municipais de Benevides. Data: 07/10/2026 A 07/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa : LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 57DE6538

Agente de Contratação Municipal.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-007 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços Pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 955501/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 22/10/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 231/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras PMBJT, torna publica a Dispensa de Licitação nº 7.2026.008 PMBJT. Nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal art. 75, inciso II 14.133/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Genuínas e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos da Marca STIH, para atender as demandas da Secretaria de Obras de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data do início do recebimento das Proposta e Habilitação: 06/10/2026, 08h00minh. Até a data de 09/10/2026 as 13:00 a entrega da habilitação e proposta deverá encaminhada exclusivamente para o e-mail: [email protected] dentro do prazo definido anteriormente, a análise da de toda a documentação acontecerá somente no dia 09/10/2026 as 14:O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br / , https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/

TIAGO PEREIRA COSTA,

TIAGO PEREIRA COSTA,

Agente de Contratação Municipal.

Publicado por: Tatiane Souza Bendinelli Código Identificador: D482E217

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO PROCESSO Nº 223-RES

A Prefeitura Municipal de Bragança/PA, torna público que a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária, emitiu a Licença de Funcionamento Sanitário, através do processo nº 224/2026, expedida em 18/03/2026, para a empresa HOTEL BELA VISTA CAETE, inscrita no CNPJ: 63.556.396/0001-78, localizado Av. Visconde do Rio Branco, n° 2096 – Riozinho - Bragança, Estado do Pará, para exercer atividade Hotéis, Lanchonetes e Similares, com predominância em Hotelaria, com validade até 31/12/2026.

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Tatiane Souza Bendinelli Código Identificador: 091A594D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e

ALINE DO SOCORRO LOPES GOMES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: 9581B6B3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026

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