DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará, 05 de outubro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: C3D572DA

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 137/2026

PORTARIA № 0137/2026, Em 05 de outubro de 2026 .

―Designa fiscal de contratos no ano de 2026, e dá outras providências‖

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA Decreto n° 005/2025

Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: C82B4790

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE 4° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE 4° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, avisa que realizará análise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA. Data da abertura de envelopes: 06/10/2026 às 9h na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitações e Contratos. O resultado da análise poderá ser consultado no site www.belterra.pa.gov.br, bem como será publicado no site www.diariomunicipal.com.br.

RESOLVE:

Belterra (PA), 05 de outubro de 2026.

Art. 1º - Fica designada como fiscal do Contrato Nº 20269019 CMAAN , dos Contratos decorrentes do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00003-SRP-CMAAN , oriundo dos Processos Licitatórios a Sra. BIATRIZ ALMEIDA FREITAS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará, 05 de outubro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: C977DC4E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3 DA LEI Nº 14.133/2021.

O Município de Belterra-PA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA), avisa que realizará levantamento preliminar de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS COMPLETOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED 50W, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA , conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site – https://belterra.pa.gov.br/proposta

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 42F273B5

SEMAG - LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

A Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00 através da Agente de Contratação Decreto n°321/2025. Torna público o resultado do Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA com abertura da sessão no dia 28/09/2026 as 9h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 41.082.586/0001-68 no valor global de R$ 292.700,00 Homologado em 05/10/2026

Belterra (PA), 05 de outubro de 2026

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 126E59F3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Belterra-PA, 06 de outubro de 2026.

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