DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
SOCORRO ERLERI COSTA LIMA, matrícula nº 011708-0, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6DC24EE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0352/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 011864-8, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 26B54358
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0354/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora SHEILA DENIZE MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 010568-6, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 02031E2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0353/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 7B59DA2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0355/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
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