DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
centros infantis, Classificação econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0350/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 07 de agosto de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratante
JJP CONSTRUTORA LTDA
Contratada
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 5171D7CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0349/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses ao servidor ALESSANDRO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 011857-5, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 9585FD06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0351/2026
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora ANTONIA SUELI SOUSA, matrícula nº 010275-0, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 19097E8B
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 010514-7, Professor de Séries Iniciais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2009 - 2014 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
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