DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Ciente:

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 1C2F62DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0377/2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegado através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.

Considerando o que dispõe o Artigo 120°, da Lei Municipal n° 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas.

R E S O L V E:

Art.1º CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem ônus para o Município, a servidora ANA ALICE SANTOS DA ROSA, Enfermeiro Geral, Matrícula nº 128017-1, do quadro de servidores efetivos, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: FCD37835

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0378/2026

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Ciente:

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 5E0DD576

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED Nº 038/2026 10ª CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED N° 005/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO -2026 EDITAL GAB/SEMED Nº 038/2026

10ª Convocação do2º Processo Seletivo Simplificado da Educação Edital GAB/SEMED N° 005/2026

O Secretário Municipal de Educação,no uso desuas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do Serviço Público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba.

Resolve:

1. Realizar a 10ª convocação de candidatos à contratação, por prazo determinado para funções temporárias, a fim de atender as necessidades das Instituições de Ensino Municipal de Educação de Itaituba/PA, de acordo com o Edital GAB/SEMED Nº 005/2026.

2. DEFINIR que os DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS e ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, dos candidatos convocados para a ÁREA URBANA, que constam na lista EM ANEXO, deverão ser entregues, na Secretaria Municipal de Educação, Sala 05 – Coordenação de Recursos Humanos , 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica no dia 1º de outubro de 2026, das 8h às 12h ou das 14h às 16h ou no dia 02 de outubro de 2026, das 8h às 12h.

3. Determinar que o não comparecimento nas datas estabelecidas, resultará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

4. Determinar abaixo, os exames médicos exigidos para contratação:

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.

Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 01 (um) mês a servidora AKILA PATRICIA NUNES FARIAS, matrícula nº 011922-9, Fiscal de Serviços Urbanos, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, para gozo de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026. (Quinquênio 2009 - 2014) 2º MÊS .

PARA TODOS OS CARGOS

EXAMES MÉDICOS

1. Os candidatos convocados deverão realizar os exames listados, às suas expensas. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiado ou por WhatsApp.

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