DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

1. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência em letra legível.

2. Os candidatos com deficiência deverão observar o item 7 (sete) do edital de abertura, GAB/SEMED N° 005/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO - 2026 ANEXO I CONVOCADOS LOCALIDADE: ÁREA URBANA CARGO: MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR 2 (PARA APOIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS) ESCOLAS: A MÃO COOPERADORA III (01) Nº NOME COMPLETO RESULTADO FINAL 1. MILENE BRITO MARTINS CONVOCADO (A)

Itaituba/PA, 30 de setembro de 2026.

AMILTON TEIXEIRA PINHO

Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal N° 0005/2025

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 50E5D120

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1005000001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.022-PMJSRP,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.742/2025,ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34. ATA SRP 1005000001, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPA. FORNECEDOR REGISTRADO: R MACUYAMA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.698.521/0001-58 . ITENS REGISTRADOS: 01, 04, 05, 06 e 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) . ATA SRP 1005000001. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. ATA SRP 1005000001

Jacareacanga/PA, 05 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: DD52CA34

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260330 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-030-PMJ

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: P & G COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE

DECORAÇÃO NATALINA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ORNAMENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES NATALINAS VALOR TOTAL................: R$ 1.363.115,85 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 7F30CD1B

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260310 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: 4K DEDETIZACOES LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR TOTAL................: R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260311 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR TOTAL................: R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260312 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: MORIA DEDETIZADORA E

ENGENHARIA LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.672,00 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais)

VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260313

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