DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: HEROS DEDETIZAÇAO LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL................: R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260314 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: HEROS DEDETIZAÇAO LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL................: R$ 70.739,60 (setenta mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260315 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: 4K DEDETIZACOES LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 22.445,03 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e três centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260316
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 34.357,80 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260317 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-013-FME
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 5.010,00 (cinco mil, dez reais) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: DDF4D5D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1768/2026
PORTARIA Nº 1768/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 01 de Outrubro de 2026 à 02 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente para internação no Hospital OPHIR LOYOLA em Belém/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 181,08 (cento e oitenta e um reais e oito centavos), totalizando R$ 271,62 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: DE84BD51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1769/2026
PORTARIA Nº 1769/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 01 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para consulta com
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