DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EMANUELA FELIZARDO BATISTA, portador do CPF nº *.933.142-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 04 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 04 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: C550B0F5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 5ACD863C
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505238.000444/2026-97-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FERNANDO PISADINHA, QUE INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO
7ª CAVALGADA DOS AMIGOS QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS LOCALIZADO NA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. UASG: 931166. Contratada: F P PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 66.877.368/0001-40. Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada
no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
Marabá 05/10/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3DFA9030
Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00010
A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA.
Abertura: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA – Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.
Mãe do Rio - PA, 05 de outubro de 2026.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças
Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 1B8F0F77
CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 167/2026/CPL/DGLC/PMM
INEXIGIBILIDADE Nº 167/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050808136.000164/2026-59-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO
IPASEMAR NA IMERSÃO COMPLIANCE. Contratada: LEMA TREINAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 35.826.836/0001-24, com o valor Global de R$ 7.770,00 (sete
mil, setecentos e setenta reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
Marabá 05/10/2026.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260426. Origem: Pregão nº 9.2025-00047. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R E S Bezerra Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 32.315,74 (trinta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026.
Ximenes – Diretora Presidente - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Marabá - IPASEMAR. Portaria 045/2025/GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2B7BCF0C
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 158/2026-IPASEMAR
EXTRATO DE PORTARIA Nº 158/2026-IPASEMAR
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR NO USO
www.diariomunicipal.com.br/famep 36