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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 06/10/2026 · pág. 37

DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora do Instituto de Previdência Social dos Servidores

Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR, Sra. BRENA C. A., Coordenadora de Materiais e

Patrimônio, CPF nº XX9.XX0.XX2-X9, para participar do Evento IMERSÃO COMPLIANCE,

promovido pela LEMA EDUCAÇÃO, na cidade de Curitiba/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Atribuir a servidora 04 (quatro) diárias, referente a deslocamento de ida

e volta e participação no evento, de acordo com o artigo 55 da Lei Nº 17.331/2008 – Regime

Jurídico Único do Município de Marabá - RJU e Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 537, de 02 de setembro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

Marabá, 05 de outubro de 2026

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente do IPASEMAR Portaria nº 045/2025- GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B855F2BE

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PORTARIA Nº 159/2026-IPASEMAR

PORTARIA Nº 159/2026-IPASEMAR

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora do Instituto de Previdência Social dos Servidores

Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR, Sra. SIDINEIA A. A. B., Diretora Administrativa,

CPF nº XX0.XX3.XX2-X9, para participar do Evento IMERSÃO COMPLIANCE, promovido pela

LEMA EDUCAÇÃO, na cidade de Curitiba/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Atribuir a servidora 04 (quatro) diárias, referente a deslocamento de ida

e volta e participação no evento, de acordo com o artigo 55 da Lei Nº 17.331/2008 – Regime

Jurídico Único do Município de Marabá - RJU e Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 537, de 02 de setembro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 050505704.000080/2026-00-PMM. Objeto: Contratação de

empresa especializada para a organização e execução da 1ª Edição da Corrida

do Professor 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá – SEMED. por meio da Empresa: SPORT MANIA COMERCIO,

LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 13.721.423/0001-42. Valor da

contratação: R$ 25.973,52 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais

e cinquenta). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75,

inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 05/10/2026 –

CRISTIANO GOMES LOPES -

Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Portaria 009/2025/GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C085FFF5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM, PROCESSO nº 050707140.000207/2026-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E

MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO

DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM E DEMAIS SECRETARIAS

PARTICIPANTES. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob

o Nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos Lotes: 01 e 02 com o valor total de

R$ 270.100,00 (Duzentos e setenta mil e cem reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 05/10/2026 –

WILSON THIBES PISANI JUNIOR –

Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026 – GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DCBE7E73

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Marabá, 05 de outubro de 2026

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora Presidente do IPASEMAR Portaria nº 045/2025- GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 83859235

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO

N° 05050558.000038/2026-89/PMM, Tipo: Menor Preço Item. Modo de

Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/10/2026. Horário: 09:00

(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL

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