DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6B45E295
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8467/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8467/2026 – SEMAD
SERVIDOR: IRIZAN SILVA, Concursado(a) no cargo/função de TEC.ADM. , lotado (a)SAUDE REC.PROPRIO-SEDE. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025.
PERIODO: De 19 de Outubro a 07 de Novembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D20713EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8444/2026–SEMAD
Portaria nº 8444/2026–SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO
PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:
Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei
Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, firmado pelo servidor, GERLISON COSTA
GOMES, matrícula nº 61817, conforme Processo nº 050505634.001692/2026-82, concursado no cargo de Cuidador de PCD – Zona Urbana e Rural, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. RESOLVE:
Art. 1 o - Conceder a servidora GERLISON COSTA GOMES, portadora
do CPF nº 555..-15, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar
de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 14 de outubro de 2026. Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A55234EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8445/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8445/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000036/2026-78
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2557/2026-SEMAD (1953541) e sua retificação nº 7766/2026-SEMAD (2422354), que concede LicençaPrêmio de 90 dias
(Integral), referente ao período aquisitivo de 10/04/2020 a 09/04/2025, para gozo no período de 06/05/2026 a 03/08/2026, em nome do(a) servidor(a) LOURIVALDINA
VIEIRA MEDINA FILHA DE MENEZES, matrícula nº 1095, ocupante do cargo de
Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS; CONSIDERANDO a Licença Saúde, de 16/07/2026 a 04/10/2026, autorizada através do Laudo Médico-Pericial nº 1532/2026 (2539744);
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica SUSPENSA, no período de 16/07/2026 a 04/10/2026, a Portaria nº 2557/2026-SEMAD, haja vista o conflito com o período de afastamento por Licença Saúde. O restante do gozo da Licença-Prêmio fica prorrogado para o período de 05/10/2026 a 23/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 05 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E29C130F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8556/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8556/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001795/2026-42, firmado pela servidora, KARINE CAETANO DA SILVA, Matricula nº 67433, CPF: 039.XXX.XXX71,contratada no cargo de Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora KARINE CAETANO DA SILVA, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 23.09.2026 a 21.03.2027, necessita de afastamento de suas atividades laborativas, conforme Atestado Médico.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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