DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA2F7163
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8557/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8557/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo nº 050505286.000229/2026-11, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família. RESOLVE:
Artigo - 1º Conceder a servidora Sonia Dalva Silveira Silva, concursada
no cargo de Assistente Administrativo, matrícula 54567, CPF nº 329..-20, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para Acompanhar Pessoa da Família, para acompanhar seu filho o Sr. Jefferson Silva Lima, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15.09.2026 a 29.09.2026, com base no Artigo 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme Atestado Médico de
Acompanhante.
Artigo - 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D9A75C24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8558/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8558/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo de nº 050505653.000375/202611-SEI, requerimento de Licença Luto. RESOLVE:
Artigo 1º Conceder a servidora Maria José Araújo Sousa Martins, contratada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 16105, CPF nº 956..-15, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS., 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram usufruídos no período de 21.09.2026 a 28.09.2026, com base no Art. 117, inciso II, alíneas ―c‖ da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, em decorrência do falecimento de seu irmão, o Sr. José Roberto Araújo Sousa, conforme Certidão de Óbito.
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração- SEMAD Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C40AF4A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD TORNA SEM EFEITO
Considerando: O Processo nº050505634.001822/2026-87, requerimento cancelamento de férias;
Considerando: A necessidade de interromper as férias por solicitação do (a) servidor (a). RESOLVE:
Art. 1º - Ficam cancelada as férias do
servidor (a) MATEUS PEREIRA REIS, matricula nº 57357, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA., referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo no período de De 04 de Novembro a 03 de Dezembro de 2026, tornando sem efeito a portaria nº 8261/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Port. 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 309DD58F
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 13 DE CONVOCAÇÃO ESPECIAL
EDITAL Nº 13 DE CONVOCAÇÃO ESPECIAL
A Secretaria Municipal De Educação - SEMED, por meio da Comissão Do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, no uso das suas atribuições legais, e nos termos dos itens 3.4, 1.11 e 1.12 do edital de abertura do PSS que estabeleceu a possibilidade de convocações especiais, resolve :
Convocar, no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação, somente os candidatos aprovados na função professor, conforme habilitações e disponibilidades descrita no anexo I deste edital, que estão no cadastro reserva de qualquer pólo, mesmo que em classificações distintas, a manifestarem interesse na contratação, que manifestarem interesse nas vagas em aberto no anexo I, no site:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeI04D9o05c21PrGQ ZN8DTaGrd2mSVr33pqCHsq xR5HWTwSDA/viewform?usp=publish-editor
, não sendo necessário a entrega de documentos neste momento, somente quando houver habilitação contratual, o que será comunicado ao candidato por meio de publicação de novo edital de acordo com o item 3.4 e 3ª etapa do edital da análise dos documentos informados no ato da inscrição, que rege o processo seletivo simplificado, a comprovação da documentação de que os candidatos possuem os requisitos exigidos será solicitada por ocasião da convocação. A não apresentação de qualquer documento implicará impossibilidade de aproveitamento do candidato.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CASO DE HABILITAÇÃO NA CONVOCAÇÃO:
ORIGINAIS E 02 (DUAS) CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, SENDO UMA DELAS COLORIDA: CÉDULA DE IDENTIDADE – RG
NIT/PIS/PASEP, CONFORME INSS
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF, ACOMPANHADA DE CERTIDÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA RECEITA FEDERAL
COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO NÚMERO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
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