DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 1º de outubro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal

Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, 1º de outubro de 2026.

TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: C1C0B6BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 005/2022-PMM/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal De Administração

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

Nº DO CONTRATO: 005/2022.001-INEX-PMM-SEMAD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 009/2022

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1810001/2022/PMNP Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso. Contratada: Invicta – Assessoria e Consultoria em Gestão Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência inicialmente contratado pelo período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na organização interna da Secretaria Municipal de Saúde, com suporte na elaboração de peças, em conformidade com a legislação vigente, nas mesmas condições originariamente pactuadas.

Vigência do Termo Aditivo: 19/10/2026 à 18/10/2027.

Valor: Fica ratificado o valor mensal de R$ 18.407,41 (dezoito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 220.888,92 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 12/09/2026 A 11/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 12.837,51 (Doze mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado, para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais da Prefeitura do Município de Marituba-PA.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 99557505

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026SEMGEF

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: DF3699E4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS SETEMBRO - FUNDEB

MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA EXTRATO CONTRATO

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20

Contratado(a): ADRIANA ARAUJO CORREIA DA SILVA Nº do Contrato:784/2026-FUNDEB CPF: 680.208.482-15

Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário contratual: 1.621,00 C.H: 200h Início: 01/09/2026 Término: 18/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

RESULTADO DE VENCEDOR DO PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 028/2026 –SEMGEF

EMPRESAS VENCEDORAS NO CERTAME: JAMILSON DIAS FROTA LTDA-CNPJ Nº 21.626.216/0001-37, vencedora do item: 0001; SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-CNPJ: 15.671.525/0005-50, vencedora dos itens: 0002,0003,0004,0005 e 0006.

Resultado dos ganhadores: 05/10/2026

VALOR TOTAL: R$ 170.504,65 (Cento e setenta mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 2996386C

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB

CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): ALAN JOSE ALVES DE CARVALHO Nº do Contrato:785/2026-FUNDEB CPF: 814.074.321-68

Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário contratual: 1.621,00 C.H: 200h Início: 01/09/2026 Término: 30/09/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB

CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): ANNA VITORIA DA SILVA SIMITHE Nº do Contrato:786/2026-FUNDEB CPF: 021.638.882-15

Função: MONITOR(A) ESCOLAR

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