Diário Oficial dos Municípios do Pará · 06/10/2026 · pág. 69

DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

MUNICIPALDE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 224.367,44 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 29/09/2026 A 29/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269618 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ - 54.833,52 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269619 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 31.981,57 (trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269620 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ - 54.851,12 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269621 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ - 168.341,93 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269622 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 31.981,57 (trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATADA: CASA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: EDB949D3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026015 PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00017 PROCESSO ADM Nº 920260017

Aos 02 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram, de um lado a(o) O MUNICÍPIO DE URUARÁ por

meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.602.538/0001-58, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua 15 de Novembro nº 520, Uruará-Pará, representada neste por seu Ordenador de Despesas Sr. Carlos Antônio Zancan, Portador da Carteira de Identidade nº 4935533 Emissão: PC/PÁ e CPF nº 870.727.502-15, residente e domiciliado na Rua Sebastião Moreira Rocha 3025, Boa Sorte Bairro: Vila Brasil Cep: 68140-000, Uruará/PA, e as empresas qualificadas constante no anexo I, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação do Processo Licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00017, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais." Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00017, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto nº 035/2023 GAB/PMU (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O preço constam no Encarte, onde discrimina as empresas e os itens e preços registrados, anexo à presente Ata de Registro de Preços

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de administração Órgão Participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FIMANÇAS GABINETE DO PREFEITO

;

CLAUSULA TERCEIRA- ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;