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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 53

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 AVALIAÇÃO CURRICULAR, de caráter classificatório (peso 10%); a ser realizada no período de 14 a 20 de janeiro de 2027 (EXCETO o PRM de Cirurgia da Mão que terá somente a etapa da prova escrita objetiva). � ESPECIALIDADE DO GRUPO 5 (Conforme capítulo I deste Edital).

instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

  1. A Fundação VUNESP e a Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP, não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

menos, a inscrição será automaticamente cancelada, não sendo 31. Os candidatos somente poderão se inscrever em um único com 25 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada e uma permitida complementação em hipótese alguma. Programa de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança questão dissertativa, correspondente ao pré-requisito. A nota desta etapa ��. Não haverá recebimento de recurso sobre o previsto nos itens 9 de opção após o término das inscrições. será composta considerando 80% para as questões de múltipla escolha e a 13 deste Capítulo. 32. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga. 20% para a questão dissertativa. ��. O agendamento do pagamento da taxa de inscrição somente CANDIDATOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS COM GRADUAÇÃO NO b) 2ª ETAPA: efetivará a inscrição se comprovado o pagamento até o último EXTERIOR AVALIAÇÃO CURRICULAR, de caráter classificatório (peso 10%); a ser, de caráter classificatório (peso 10%); a ser dia do período das inscrições. Os candidatos estrangeiros ou brasileiros graduados em Medicina no realizada no período de 14 a 20 de janeiro de 2027. 16. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, que não exterior poderão participar do processo seletivo, devendo comprovar, no VI - DA PRESTAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua ato da matrícula, o atendimento às exigências legais e regulamentares �. A prova objetiva será realizada nos municípios de Botucatu, São inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos vigentes para o exercício da Medicina no Brasil, incluindo a revalidação do Paulo e Brasília - DF, com data prevista para o dia 12 de dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado diploma e o registro profissional, quando aplicável. dezembro de 2026 (sábado) às 14 horas, em local a ser posteriormente. V - DO PROCESSO SELETIVO disponibilizado, mediante consulta a “Área do Candidato” no 17. Em cumprimento à Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007, a partir 1. Este edital está em conformidade com a RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, endereço eletrônico www.vunesp.com.br, a partir do dia 2 de das 10 horas do dia 20 de outubro até às 16 horas do dia 21 de outubro de DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Republicada em 26/12/2022) e, RESOLUÇÃO dezembro de 2026. A data prevista poderá ser alterada, em razão 2026, impreterivelmente, será recebida a pré-inscrição, com pedido de CNRM Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, que dispõem sobre o processo de de interesses administrativos ou por segurança sanitária, sendo redução de 50% do valor da taxa de inscrição, exclusivamente pela seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica a mesma devidamente comunicada, em tempo hábil, a todos os internet, no site da inscrição, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de inscritos no processo seletivo. 18. A redução é prevista para os candidatos que cumulativamente aos Residência. �. Os candidatos deverão se apresentar com antecedência de 1 seguintes critérios: 2. O processo seletivo constará de duas etapas, com prova elaborada (uma) hora. 18.1 Sejam estudantes regularmente matriculados em cursos pela Comissão de prova, composta por membros indicados pelo Conselho �. O candidato que não localizar no endereço eletrônico superiores, em nível de graduação ou de pós graduação. de Residência Médica da FMB/UNESP, EXCETO os PRM de Cirurgia da Mão www.vunesp.com.br o local e horário da prova, deverá entrar em 18.2 Recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, e Cirurgia Plástica que terão somente a etapa da prova escrita objetiva. contato com o Disque VUNESP (11) 3874-6300, de segunda à ou estejam desempregados. 3. Os candidatos que concorrem às reservas de vagas PPI, serão sexta-feira, das 9 às 20 horas. Nesse caso, o candidato poderá 19. A condição de desempregado, referida no inciso II do artigo 1º da submetidos à avaliação pela banca de heteroidentificação antes da participar do Processo Seletivo mediante o preenchimento e Lei Estadual nº 12.782, será comprovada mediante a apresentação de publicação da classificação de reservas PPI do processo seletivo. assinatura, no dia da(s) prova(s), de formulário específico cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que 4. Da pontuação adicional: (inclusão), desde que proceda à entrega do original do contenham foto, qualificação civil e a anotação do último contrato de 4.1 Nos termos do § 6º do art. 22 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de comprovante de pagamento da correspondente taxa de inscrição trabalho do candidato, com a correspondente anotação de saída, ou de 2013, e da Portaria MEC nº 446, de 19 de maio de 2026, terá direito à efetuado nos moldes previstos neste Edital. documento idôneo comprovando que o candidato, anteriormente à pontuação adicional de 10% (dez por cento) o candidato que tiver �. A inclusão de que trata o item 3 deste Capítulo será realizada de inscrição no processo seletivo de que se trata este edital, teve extinto: concluído Programa de Residência Médica em Medicina de Família e forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade vínculo empregatício; vínculo estatutário com o poder público ou Comunidade (PRMFC), em instituição devidamente credenciada pela da referida inscrição. encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). �. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do autônoma. 4.2 O candidato que pretender utilizar a pontuação adicional deverá candidato será automaticamente cancelada. Contra o ato de 19.1 Serão considerados desempregados os candidatos que, tendo declarar essa condição e realizar o envio eletrônico, por meio do sistema cancelamento não caberá recurso, independentemente de estado empregado em algum momento nos últimos 12 meses, estiverem de inscrições da Fundação VUNESP, no ato da inscrição de um dos qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela sem contrato de trabalho no período da inscrição. Se o candidato apenas seguintes documentos: decorrentes. estudou, não é considerado desempregado. a) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em �. O candidato que, por motivo religioso, não puder realizar a prova 20. O candidato que preencher as condições estabelecidas no item 18 Medicina de Família e Comunidade, expedido por instituição credenciada objetiva no horário fixado neste edital deverá, além de se deste Capítulo poderá solicitar a redução do valor da taxa de inscrição pela CNRM; ou inscrever pela internet, encaminhar através do e-mail: obedecendo aos seguintes procedimentos e realizando o upload dos b) declaração oficial expedida pela instituição responsável pelo [email protected], até o dia 11/11/2026, requerimento documentos necessários: Programa de Residência Médica, comprovando sua conclusão; ou devidamente fundamentado e declaração da entidade religiosa a a) acessar, no período das 10 horas de 20 de outubro de 2026 às 16 c) para o candidato que estiver cursando o último ano do Programa que pertence, atestando a sua condição de membro. horas de 21 de outubro de 2026, o endereço eletrônico de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, declaração �. Ao candidato que tiver deferido o requerimento de que trata o www.vunesp.com.br ; oficial expedida pela instituição responsável pelo Programa, contendo a item acima, fica garantido o direito de realizar a prova, desde que b) localizar, no site, o “link” correlato ao processo seletivo; previsão de conclusão até 28/02/2027. compareça ao local indicado pela VUNESP, na data prevista para c) ler, na íntegra e atentamente, o respectivo Edital; 4.2.1 Para o candidato de que trata a alínea “c” do item 4.2, o direito à sua realização em 12 de dezembro de 2026, no horário regular d) clicar em “Inscreva-se”; pontuação adicional e o ingresso no novo Programa de Residência Médica previsto para início da Prova (de acordo com os itens 1 e 2 e) informar o e-mail ou o CPF; ficam condicionados à conclusão integral do Programa de Residência acima), onde permanecerá incomunicável, em local apropriado e f) cadastrar senha pessoal (e intransferível) a ser utilizada sempre Médica em Medicina de Família e Comunidade até 28/02/2027. 4.2.2 O isolado, até o horário alternativo para realização das provas, que que for preciso alterar os dados cadastrais e/ou consultar o desempenho. candidato deverá comprovar a conclusão integral do Programa de ocorrerá após o pôr-do-sol, conforme horário da época. O São de inteira responsabilidade de o candidato manter o sigilo e usar Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, mediante candidato deverá, ainda, atentar para as demais normas adequadamente a senha cadastrada; certificado de conclusão ou declaração oficial expedida pela instituição previstas neste Edital, não podendo alegar qualquer espécie de g) preencher total e corretamente os dados solicitados na ficha de responsável pelo Programa, até a data de início do novo Programa de desconhecimento. inscrição, atentando para a veracidade da informação; Residência Médica. 4.2.3 A não conclusão do Programa de Residência �. Não será atendida, em nenhuma OUTRA circunstância, h) clicar em “Confirmar a Inscrição”; Médica em Medicina de Família e Comunidade até 28/02/2027, ou a solicitação para aplicação de prova objetiva em dia, local e 21. Não será concedida redução de pagamento de taxa de inscrição ao ausência de sua comprovação no prazo estabelecido, implicará perda do horário fora dos preestabelecidos, seja qual for o motivo candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) direito à pontuação adicional e da vaga, com convocação do candidato alegado. fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e subsequente, observada a ordem de classificação. �. Somente será admitido ao local de realização da prova o os horários estabelecidos nesse Edital; d) informar número de NIS 4.3 Não será aceita documentação apresentada fora dos prazos ou por candidato que estiver munido do original de um destes inválido e/ou incorreto, ou que não esteja em nome do candidato; e) não forma diversa da estabelecida neste Edital. 4.4 A pontuação adicional de documentos: Cédula Oficial de Identidade, Carteira do CRM, apresentar todos os dados e documentos solicitados. 10% (dez por cento) incidirá sobre a nota final de cada fase do processo Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de 22. Caso o candidato utilize outro meio que não o estabelecido neste seletivo, não podendo sua aplicação resultar em nota superior à nota Habilitação (com fotografia, na forma da lei nº 9.503/97), Edital, terá indeferido seu pedido de redução do valor da taxa e sua máxima prevista para a respectiva fase. Certificado de Reservista, Passaporte (dentro do prazo de inscrição não será efetivada. 4.5 A pontuação adicional poderá ser utilizada uma única vez. Consideravalidade). Os documentos não serão retidos. Não serão aceitos 23. Às 16h01 de 21 de outubro de 2026, o requerimento de redução do se usufruído o benefício com a efetivação da matrícula do candidato em protocolos ou documentos diferentes dos anteriormente valor da taxa de inscrição não estará mais disponível no site da VUNESP. qualquer Programa de Residência Médica após a conclusão do Programa mencionados. 24. Não serão aceitos documentos pelo Correio, ou qualquer outra de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, conforme ��. O candidato que não apresentar original de documento de forma de encaminhamento. registro no sistema oficial da CNRM. identificação, conforme disposto no item acima, não realizará a 25. No caso de emprego de fraude pelo candidato beneficiado pela 4.6 O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, se já usufruiu da prova, sendo considerado ausente e eliminado do Processo redução da taxa de inscrição serão adotados os procedimentos indicados pontuação adicional, estando sujeito às penalidades previstas em lei em Seletivo. no artigo 4º da Lei 12.782, de 20/12/2007 e, se confirmada a presença de caso de declaração falsa. ��. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização ilícito, fica o candidato imediatamente excluído do processo seletivo, 4.7 É vedada a cumulação da pontuação adicional prevista neste item com da prova, documento de identidade no original, por motivo de notificando-se o Ministério Público sobre o fato. quaisquer outros benefícios da mesma natureza não previstos em lei perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que 26. A Faculdade de Medicina de Botucatu poderá, a qualquer tempo, federal. 4.8 O resultado da análise do requerimento da pontuação ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no realizar diligências relativas à situação declarada pelo candidato. adicional e os procedimentos e prazos para interposição de recurso serão máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá participar da prova, 27. O candidato deverá, a partir das 14 horas do dia 27 de outubro de divulgados na forma e nas datas previstas no cronograma deste Processo sendo, então, submetido à identificação especial, 2026, através do endereço eletrônico www.vunesp.com.br, verificar se a Seletivo. compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em sua solicitação de redução de 50% foi deferida. Caso a solicitação de ESPECIALIDADES DOS GRUPOS 1 e 2 (Conforme capítulo I deste formulário próprio. redução seja indeferida, o candidato poderá interpor recurso à Fundação Edital). ��. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, VUNESP, exclusivamente pela internet, por meio do site a) 1ª ETAPA: ainda que autenticada ou quaisquer outros documentos não www.vunesp.com.br, das 10h do dia 28 de outubro de 2026 até as 23h59 do - PROVA ESCRITA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório constantes deste Edital, nem carteira funcional de ordem pública dia 29 de outubro de 2026. Não serão aceitos recursos enviados por e- (peso 90%), com 100 (cem) questões de múltipla escolha, ou privada. mail, telegrama ou qualquer outro meio que não o indicado acima, nem correspondentes ao pré-requisito exigido. As provas versarão sobre o ��. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo será permitida a complementação de documentos durante o período de conteúdo programático dos Programas de pré-requisitos. A prova objetiva documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à recurso. terá peso de 100% para o PRM de Cirurgia Plástica. assinatura ou à condição de conservação do documento. O resultado da análise dos recursos será divulgado a partir das 14 b) 2ª ETAPA: ��. No dia da prova, o candidato deverá levar, também, lápis preto, horas do dia 5 de novembro de 2026, no endereço eletrônico AVALIAÇÃO CURRICULAR, de caráter classificatório (peso 10%); a ser borracha e caneta esferográfica fabricada em material www.vunesp.com.br. realizada no período de 14 a 20 de janeiro de 2027 (EXCETO o PRM de transparente de tinta de cor preta e original do comprovante de 28. O candidato deverá acessar novamente o mesmo site e proceder à Cirurgia Plástica, que terá somente a etapa da prova escrita objetiva). pagamento da taxa de inscrição, quando da realização da prova efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com � ESPECIALIDADES DOS GRUPOS 3 e 4 (Conforme capítulo I deste objetiva, caso o nome não conste do Edital de Convocação ou no valor da taxa de inscrição reduzida ou plena, até às 23h59 do dia Edital). cadastro de inscritos da Fundação VUNESP. 06/11/2026 (horário de Brasília) quando o sistema de inscrições será a) 1ª ETAPA: ��. Recomenda-se, que o candidato: encerrado. - PROVA ESCRITA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório a) leve álcool em gel a 70° para uso pessoal; 29. O candidato poderá confirmar a efetivação da inscrição no portal (peso 90%), com 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, b) leve garrafa ou utensílio para acondicionamento de água (haja da Fundação Vunesp - www.vunesp.com.br – no link “status das correspondentes ao pré-requisito exigido. As provas versarão sobre o vista que os bebedouros somente poderão ser acionados para inscrições”, dois dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso conteúdo programático dos Programas de pré-requisito; para o PRM de enchimento dessa(e) garrafa/utensílio), não sendo permitido beber água constate algum problema deverá contatar o Disque Vunesp, em dias úteis, Cirurgia da Mão (peso 100%). diretamente do bebedouro. das 08 às 20 horas, pelo telefone (11) 3874-6300. O descumprimento das b) 2ª ETAPA: c) recomenda-se o uso de máscaras de proteção facial para pessoas

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