DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Rio Claro, 05 de outubro de 2026. Prof. Dr. Adalgiso Coscrato Cardozo

Diretor - Instituto de Biociências – Campus de Rio Claro / UNESP

CAMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Despacho do Diretor de 05/10/2026:

No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328-24/2026, Processo Nº 280/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.

Forn LB COMÉRCIO DE PLACAS LETREIROS E LETRAS LTDA CNPJ: eced 55.664.881/0001-37 Vencedor do item: 01 Valor Total Negociado: R$ or: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor da empresa acima relacionada.

Comunica ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 001.00009048/2026-01 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Nota de Empenho: 2026NE00289 Inexigibilidade de Licitação

Contratante: CASA CIVIL

Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.

Objeto: Aquisição de 1 (uma) assinatura do Jornal Folha de São Paulo, para atender Chefe de Gabinete da Casa Civil.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027. Valor Total: R$ 2.372,90 Classificação de recursos: 339039 Data de emissão da NE: 01/10/2026

• Nota_de_Empenho 2026NE00289 FOLHA DE S.PAULO.pdf

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

Termo de Convênio FUSSP nº: 554/2026 Processo FUSSP n.º 001.00009170/2026-79 Parecer Referencial CJ-CC n.º 03/2025

Cota CJ-CC n.º 15/2026

Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Guararema.

Do Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no formato do Projeto Unidades Móveis de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo - FUSSP, objetivando a qualificação e capacitação profissional de populações em situação de vulnerabilidade social, visando fomentar a inclusão produtiva e a geração de renda no estado de São Paulo, mediante cursos que serão realizados de forma itinerante no Município. Dos Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os Partícipes para a execução do presente Termo de Convênio. As despesas necessárias para a plena execução do Convênio onerarão recursos orçamentários de cada partícipe, conforme as respectivas obrigações e responsabilidades, sem importar ou haver transferência de recursos financeiros ou materiais entre FUSSP e o Município. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos Partícipes quaisquer remunerações por eles.

Do Prazo de Vigência – O prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do ajuste podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo a ser formalizado entre os partícipes, nos termos do Decreto Estadual nº 66.173/2021.

Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO COTRATO Nº 16/2023 PROCESSO SEI CC-FUSSP Nº 001.00009190/2023-05 CONTRATANTE: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

CONTRATADO(A): FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 29.956.880/0001-56, sediado(a) na Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, 137 – Sala 1, Cj. Habitacional Teotônio Vilela, São Paulo – SP, CEP: 03928-240.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026

1.1. Os preços contratuais ficam reajustados, sucessivamente, mediante a aplicação do índice de 5,20% (cinco inteiros e vinte centésimos por cento), referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, e do índice de 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), referente ao período de maio de 2026 a setembro de 2026, conforme os respectivos períodos de reajuste e a variação do índice

1.2. Em decorrência da aplicação do reajuste, os valores contratuais

passam a vigorar conforme tabela abaixo:

1.3. O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$

1.914.177,60 (um milhão novecentos e quatorze mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), sendo distribuído nos respectivos exercícios, conforme segue, passa a ser de R$ 765.671,04 (setecentos e sessenta e

cinco mil seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos), para o exercício de 2026, sendo o valor de R$ 765.671,04 (setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos), para o exercício de 2027, e o valor de R$ 382.835,52 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para o exercício de 2028, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 08122283243220000.

SEI_0122867759_Materia_p__publicacao_no_Diario_Ofcial_do_E stado.pdf

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO COTRATO Nº 23/2023 PROCESSO SEI CC-FUSSP Nº 001.00009190/2023-05 CONTRATANTE: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

CONTRATADO(A): NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 30.083.123/0001-02, sediado(a) na Avenida Heitor Villa-Lobos, nº 2.073, Jardim São Dimas, São José dos Campos - SP, CEP 12245-280.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026

1.1. Os preços contratuais ficam reajustados, sucessivamente, mediante a aplicação do índice de 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), referente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026, conforme o respectivo período de reajuste e a variação do índice CADTERC.

1.2. Em decorrência da aplicação do reajuste, os valores contratuais

passam a vigorar conforme tabela abaixo:

1.3. O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 421.918,80 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), sendo distribuído nos respectivos exercícios, conforme segue, passa a ser de R$ 168.767,52 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para o exercício de 2026, sendo o valor de R$ 168.767,52 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para o exercício de 2027, e o valor de R$ 84.383,76 (oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), para o exercício de 2028, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 08122283243220000.

SEI_0122867888_Materia_p__publicacao_no_Diario_Ofcial_do_

CASA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 003.00002906/2026-21

Objeto: Aquisição de calças táticas operacionais de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 79.490,58 (setenta e nove mil, quatrocentos

e noventa reais e cinquenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e

Link do

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/78

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106)

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° SEI-003.00003042/2026-65

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-179/2026

PARECER REFERENCIAL NLC Nº 7/2026 de 10/06/2026

OBJETO: Contratação de serviços de confecção e impressão de material gráfico educativo.

1. EMPRESA CONTRATADA:

1.1. TERMO DE CONTRATO Nº CMIL-033/2026 – FLY PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.125.572/0001-90

1. Prazo de execução: 30 (trinta) dias corridos, a partir da aprovação das provas impressões pelo contratante.

2. Data da última assinatura eletrônica das partes: 05/10/2026 Classificação Orçamentária:

PTRES: 280318 – Preparação para o desastre e capacitação, pesquisa e desenvolvimento da Defesa Civil.

Natureza da Despesa: 339039-83 Designo:

Gestor Contratual: Capitão PM Maxwel Celestino de Souza Gestor Contratual (eventual): 1º Tenente PM Ludmyla Andrade Alcantara

Fiscal: 1º Sargento PM Karoline Avelino da Silva Maiores informações podem ser integralmente obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link >> https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/69

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - DIRIGENTE DA UGE 280106 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processo nº SEI-003.00003778/2025-52 Pregão Eletrônico nº CMil-90054/2025

Parecer Referencial NLC nº 2/2026 de 15/05/2026

Objeto: Termo Aditivo - Aquisição de Gêneros Alimentício Contratante: CASA MILITAR

Empresas Contratadas:

• ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ: 35.991.410/000126 - Contrato nº 2026NE00143 - valor total de R$ 2.283,00 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais);

• AM COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA- CNPJ: 22.099.117/0001-07 - Contrato nº 2026NE00144 - valor total de R$ R$ 481,25 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);

• CONEX REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 37.457.848/0001-54 - Contrato nº 2026NE00146 - valor total de R$ 272,50 (duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);

• DISTRILEST DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 59.779.269/0001-60 - Contrato nº 2026NE00147 - valor total de R$ 1.467,40 (hum mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos);

• GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA- CNPJ: 57.812.230/0001-72 - Contrato nº 2026NE00148 - valor total de R$ 3.919,25 (três mil, novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos);

• JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS - ME- CNPJ: 29.423.338/0001-38 - Contrato nº 2026NE00149 - valor total de R$ 5.121,50 (cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos);

• NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ: 56.103.283/0001-51 - Contrato nº 2026NE00152 - valor total de R$ 1.747,15 (hum mil, setecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos);

• BODEGA DA SERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 60.144.861/0001-75 - Contrato nº 2026NE00156 - valor total de R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais).

Data da ultima assinatura: 05/10/2026

Prazo de entrega parcelada: OUT e DEZ - Conforme cronograma (1º ao 5º dia útil do mês)

Crédito orçamentário: dotação de 2026

PTRES: 280312 - Coord e Oper de Segurança Institucional Elemento de despesa: 339030

Acompanhamento da execução contratual:

Gestor Contratual: Capitão PM Wagner Elias Bueno

Gestor Contratual (eventual): Major PM Edgar Pinezzi de Mello Fiscais - Subtenente PM Gerson Yukio Fukumoto / 1º Sargento PM Weslei Peterli

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Designa o Gestor do Contrato CGE nº 005/2023, tratado nos autos do

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições;

Artigo 1º - Fica designada a servidora Susy Missae Saiki, CPF nº 310.XXX.XXX-70, para atuar como gestora do Contrato CGE 005/2023, objeto do processo epigrafado, em consonância com o artigo 67 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em substituição ao servidor Júlio Cezar de Lima Sant’Ana, CPF nº 425.XXX.XXX-38, a partir de 01/10/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SEI 018.00002238/2023-11)
RONNYE OLIVEIRA SOUZA
Subsecretário de Gestão Corporativa Substituto

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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