DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Abertura das Propostas: 05/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235622592026

• Modalidade: Pregão eletrônico

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico

Processo SEI 007.00047151/2023-39

Contrato CA nº 01/2024

Parecer CJ/SAA n° 108/2026 de 6 de agosto de 2026

Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Contratada: NEVADA RENT A CAR LTDA - CNPJ/MF nº 58.488.099/0001-

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Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, do tipo grupo “A” e “B”, em caráter não eventual, sem condutor e sem combustível, por quilometragem livre.

Prazo Contratual: 12 (doze) meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Data de Assinatura: 03/09/2026

Valor Estimado Total: O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 196.903,60 (cento e noventa e seis mil novecentos e três reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses, calculados com base mensal de R$ 16.408,63 (dezesseis mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 56.336,31 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) para o exercício de 2026; R$ 140.567,29 (cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) para o exercício de 2027, UGE 130102, Programa de Trabalho 20122131862160000, Fonte 150010001, Natureza Despesa 33903343.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PROCESSO SEI Nº 007.00002933/2023-49 PROCESSO SEM PAPEL: SAA-PRC-2021/09961

TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 03/2022

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA N°3

EMPRESA: FOCCARE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI

CNPJ N.º 14.693.183/0001-82

NOTA DE EMPENHO: R$ 4.443,39

ASSINADO EM: 02/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 26.660,34 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 22/11/2026 a 21/05/2027.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo SEI!: 253.00000116/2023-90

Parecer Jurídico: 0122968340 de 28/09/2026

CONTRATO UNIVESP nº 184/2020

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- UNIVESP

Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI CNPJ n°: 08.231.792/0001-17 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PABX IP/ HÍBRIDO COM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS COM TECNOLOGIA VOIP

Quitação: Declaram as partes ter o objeto sido executado conforme cláusulas contratuais, estando quites uma com a outra, nada podendo reivindicar posteriormente em relação ao presente Contrato. Data da Assinatura: 05/10/2026

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP Prof. Dr. Aldenis Albaneze Borim – Diretor Geral em exercício

Processo nº 14200000432/2026-16.

RATIFICO nos termos do art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensa de licitação a favor de ALVORADA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 53.243.671/0001-40, no valor R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), objetivando aquisição de material de construção, com recursos da PTRES: 486.101, Programática Funcional 10.302093052740000 Classificação da Despesa 339039, Fonte 150081002. Parecer Jurídico CJ/SS n.º 156/2025.

• Nº Processo: 006.00443465/2026-30

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS E PERECIVEIS NOV E DEZ/2026

• Total de Itens Licitados: 36 (trinta e seis).

Valor total da licitação: R$ 1.418.732,35 (um milhão, quatrocentos e

• dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia BR-153, Km 47,5 Bairro – Zona Rural CEP: 15.052903- São José do Rio Preto - SP; e

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

• EXTRATO DO CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal

• 14.133/2021

Termo de Contrato nº 01.0056/26P4308/2026-33 Processo 256.00004308/2026-33

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da

inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto, de prestação de serviços de orientação técnico-profissional, treinamento

prático de ofício e registro de aproveitamento em ambiente de oficina-escola, na área de confecção de blocos com o uso da vibro prensa para artefatos de concreto, abordando habilidades e competências.

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: RAIMUNDO FERREIRA SANTOS (CNPJ 62.053.825/0001-21)

• Prazo de vigência: 12 (cento e cinquenta) meses contados da data de

• 26 de agosto de 2026

Valor total do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Nota de Empenho: 2026NE00892 Plano Interno: 006.031.0399 Fonte de Recursos: 150140001 Natureza Despesa: 33903962 Programa de Trabalho: 14421381561440000 Parecer Jurídico: n° AJ/FUNAP/158/2026.CVSHCR de 25/08/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PROCESSO SEI Nº 007.00002933/2023-49 PROCESSO SEM PAPEL: SAA-PRC-2021/09961

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 115/2026 AO CONTRATO N° 004/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 04/2022

Processo: 136.00013382/2023-19

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA N°3

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

EMPRESA: FOCCARE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI

Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. Contrato n.º: 004/2021

CNPJ N.º 14.693.183/0001-82 NOTA DE EMPENHO: R$ 3.808,61 ASSINADO EM: 02/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 22.851,66 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 22/11/2026 a 21/05/2027.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 346.757,06 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) para R$ 359.935,05 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), com diferença mensal de R$ 13.177,97 (treze mil cento e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA 9 - APTA REGIONAL

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 Data da Assinatura: 24/09/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 116/2026 AO CONTRATO N° 044/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 136.00004774/2023-97

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

AVISO DE LICITAÇÃO APTA REGIONAL Nº 01235721252026 UASG – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico APTA Regional SAA n° 990144-93/2026 Nº Processo: 007.00029710/2026-71 Objeto: Aquisição de Ração para bovinos Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

Contratada: Tangara Segurança Patrimonial Ltda.

Contrato n.º: 044/2021

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 19.558,29 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para R$ 20.301,47 (vinte mil trezentos e um reais e quarenta e sete centavos), com diferença mensal de R$ 743,18 (setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 30/09/2026

Valor total da licitação: R$ 121.981,50 (cento e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 09h00 às 18h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. 13070-178;

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 136.00125333/2025-90

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Praia Grande.

AVISO DE LICITAÇÃO APTA REGIONAL Nº 01236916692026

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Praia Grande para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

UASG – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico APTA Regional SAA n° 990144-118/2026 Nº Processo: 007.00029705/2026-69

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel 67.345/2022. Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e 13/10/2025. cinquenta reais) Data de assinatura: 02/10/2026. Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 09h00 às 18h00

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Horário: das 09h00 às 18h00 Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Thaís Corrêa, Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: Cibele 13070-178; Schmidtke Silva (Ceeteps) e Ieda Maria Jardim Prado Ferro (APM). Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h00 no site: Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? www.gov.br/compras. acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95196849&id_document o=142802378

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