DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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61/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 27/2026 - UASG 380185 Nº Processo:006.00259282/2024-76

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 892.316,19 (oitocentos e noventa e dois mil trezentos e dezesseis reais e dezenove centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08:h00 às 17h00

Endereço: Avenida Antônio Marques da Silva S/N, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau/SP

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6594 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

Anexo(s): - EDITAL_10_2026 FLORIDA.pdf

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

O Complexo Penal de Presidente Prudente, comunica a abertura da Dispensa de Licitação do Tipo Eletrônica Com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, ID 96291141000180-1-006457/2026 - Proc. SEI Nº: 0006.00427333/2026-61, do tipo menor preço, que trata DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO para uso no Complexo Penal de Presidente Prudente/SP, a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov (www.compras.gov.br) na data de 05/10/2026, sexta feira, das 8h00 às 14h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 37/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº SAP-PRC-006.00204068/2026-44 PPAIS-002/2026 – CPPP Edital de Chamamento Público nº 37/2026

Contratante: Complexo Penal de Presidente Prudente

Objeto: Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de maio a agosto de 2026.

Programa de trabalho: 14421381565790000 Contrato nº: 106/2026 Contratada: ELAINE FERREIRA DA SILVA CPF: 015.673.589-00

Nota de empenho nº 2026NE00964 Valor de R$ 1.185,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 30/09/2026

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida

Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: CENTRALL MED LTDA

CNPJ Nº: 57.592.540/0001-29

NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00896

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

VIGÊNCIA: 10/10/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e Odontologia VALOR (R$): 933,63

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 117/2026

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: JF COMÉRCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ Nº: 22.525.517/0001-37 NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00897, 2026NE00898 E 2026NE00899 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 VIGÊNCIA: 10/10/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e Odontologia VALOR (R$): 1.936,05

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Em cumprimento com o artigo 2º da Lei Estadual nº 7.857, de 22 de maio de 1992, publica-se a relação de pagamentos efetuados por esta UGE - 380268, efetuados no mês de Setembro/2026, conforme segue:

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