DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A alteração decorre do Decreto Estadual nº 70.925, de 2 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de outubro de 2026, que transferiu o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026.

Para participar do certame e exercer o direito de preferência, os interessados deverão realizar previamente seu cadastro na plataforma eletrônica do leiloeiro, apresentar a documentação exigida e atender integralmente às condições previstas no edital e na legislação aplicável. Caso o interessado titular do direito de preferência não apresente o maior lance no certame, poderá, observadas as condições previstas no edital e na legislação pertinente, ser convocado após a divulgação do resultado do julgamento para, havendo interesse, apresentar proposta de preço igual e nas mesmas condições da maior oferta, respeitados o preço mínimo de alienação e os demais requisitos estabelecidos para o leilão. A presente notificação tem por finalidade assegurar aos interessados ciência prévia e inequívoca da realização do certame e oportunidade para participação e exercício do direito de preferência.

A ausência de participação no procedimento ou o não atendimento, nos prazos estabelecidos, às condições previstas na legislação e no edital não impedirá o regular prosseguimento do leilão, ficando eventual exercício do direito de preferência condicionado ao cumprimento dos requisitos legais e editalícios pertinentes.

Eventuais manifestações e documentos relacionados à participação no certame e ao exercício do direito de preferência poderão ser encaminhados ao leiloeiro oficial, conforme orientações constantes do edital e da plataforma eletrônica.

Para esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato

com:

E-mail: [email protected] Telefone: (11) 2853-0636

Coordenadoria de Desmobilização de Ativos Imobiliários – CDAI E-mail: [email protected] Telefone: (11) 3117-2349

PROCESSO SEI: 018.00000743/2023-21 CONTRATO N.º 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

CNPJ Nº: 62.577.929/0001-35

Objeto: Prestação de serviços contínuos de informática.

1. Diante dos elementos constantes nos autos do Processo nº 018.00000743/2023-21, em especial o E-mail Designação e Ciência Gestor/Fiscal Contr. 001/22. SEI (0123183932), e considerando a competência delegada pelo artigo 1º da Portaria SGC nº 02, de 05 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 174 da Resolução SGGD nº 33, de 22 de julho de 2026, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, eu, VANESSA MOREIRA VENTURA, respondendo pelo expediente da Diretoria de Administração, nos termos da Resolução de Pessoal SGGD nº 88/2026 (0121970577), publicada no Diário Oficial do Estado de 5 de agosto de 2026:

2. DESIGNO, com base na indicação formalizada pelo Diretor de Governança, Desempenho e Canais de Atendimento, da Subsecretaria de Governo Digital, unidade demandante e responsável pelo acompanhamento da execução, SEI (0123183932), os seguintes agentes públicos para exercerem a GESTÃO e a FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 001/2022:

Gestora do Contrato: Daniele de Jesus da Silva, Coordenadora, inscrita no CPF n° 154..-42;

Gestora do Contrato Substituta: Talita Lopes de Moura, Coordenadora, inscrita no CPF n° 133..-06; Fiscal Técnica: Fernanda Noel da Silva, Coordenadora, inscrita no CPF n° 466..-56; Fiscal Técnica Substituta: Cintya Takahaschi, Coordenadora, inscrita no CPF n° 178..-73;

Fiscal Administrativa: Carla Gabriela Carvalho de Almeida, Assessora II, inscrita no CPF n° 402..-05; e

Fiscal Administrativa Substituta: Mirian Ellen Martins Costerus, Assessora IV, inscrita no CPF n° 077..-40.

2.1. A formalização da designação por esta Diretoria de Administração decorre da centralização, nesta unidade, dos atos de instrução e formalização dos contratos da Pasta, preservada a competência da unidade demandante quanto à indicação dos agentes e à comunicação de eventual substituição, para fins de nova designação.

2.2. Na indicação, foram observados os requisitos do artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023, bem como as vedações do artigo 9º da referida Lei e dos artigos 4º e 5º do mesmo Decreto. Os designados ficam cientificados de que, na hipótese de impedimento atual ou superveniente, deverão comunicá-lo imediatamente à Administração, para o consequente afastamento das atividades de gestão ou fiscalização.

1. DETERMINO a publicidade da Designação nos seguintes meios:

• (i) Diário Oficial do Estado de São Paulo, por extrato;

• (ii) Sistema Contratos.gov.br;

1. Fica revogada, a partir da publicação desta, a designação anterior referente ao Contrato nº 001/2022, passando esta publicação a prevalecer integralmente.

2. Encaminhe-se à Divisão de Contratos para providenciar as publicações determinadas no item 3 e, após, dar ciência da designação aos agentes indicados no item 2.

PROCESSO SEI: 018.00007968/2026-51 PREGÃO ELETRÔNICO: 220/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA CNPJ N.º: 47.211.967/0001-86

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE CHAPAS DE POLIPROPILENO (PLACA DE POLIONDA) VALOR TOTAL: R$ 494.760,00 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235586192026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1343/2026 Nº Processo: 147.00013630/2026-17 Objeto: SIMETICONA Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235606642026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1382/2026 Nº Processo: 147.00014997/2026-40

Objeto: BOLSA PARA ESTOMIA INTESTINAL - 2 PEÇAS Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1291/2026 Nº Processo: 147.00014876/2026-06 Objeto: CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO MED. 10 X 20 CM Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235685912026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1419/2026 Nº Processo: 147.00013925/2026-85 Objeto: CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 5ML Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235629932026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00012175/2026-24

Número do Pregão: 532101 - 1312/2026

Objeto: Computadores e Notebooks Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235670512026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1441/2026 Nº Processo: 147.00015001/2026-13

Objeto: SENSOR PARA NEURO MONITORIZAÇÃO NÃO INVASIVA - ANESTESIA

Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235700172026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1368/2026 Nº Processo: 147.00010756/2026-21 Objeto: DEXTROCETAMINA (ESCETAMINA) 50MG/ML F/A 10ML Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235709222026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00014853/2026-93 Objeto: AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 32G Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235722272026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1305/2026 Nº Processo: 147.00010764/2026-78 Objeto: ZUCLOPENTIXOL DEPOT 200 MG 1 ML INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235741622026

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